- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Trabalho com Vínculo Empregatício e Avulso

- igualdade de direitos dos trabalhadores: Art. 7º, XXXIV, CF

(jurisprudência)

- Contratação de trabalhadores por empresa interposta, vínculo de emprego e relação processual - TST Enunciado nº 331

- Vínculo empregatício - Cessação das atividades da empresa - Salário - TST Enunciado nº 173

Normas Relacionadas:

obs.dji:  Empregado; Extinção do Vínculo Empregatício; Trabalhador Avulso; Trabalhador Substituto ou de Reserva; Trabalho; Vínculo


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