- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Trabalho Artesanal - Trabalho Manual - Trabalho Intelectual, Técnico e Manual

- distinção proibida: Art. 7º, XXXII, CF

obs.dji: Artífices; Atividade Artística; Concessão do Benefício de Seguro Desemprego, Durante o Período de Defeso, ao Pescador Profissional que Exerce a Atividade Pesqueira de Forma Artesanal - L-010.779-2003; Escultura; Formação Profissional, Artesanato e Indústrias Rurais - Convenção sobre a Proteção a Integração das Populações Indígenas e outras Populações Tribais e Semitribais de Países Independentes - D-058.824-1966; Trabalho; Trabalho Intelectual; Trabalho Intelectual, Técnico e Manual; Trabalho Técnico


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