- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Trabalho Doméstico - Art. 7º, CF - Profissão de Empregado Doméstico - L-005.859-1972 - regulamentada pelo D-071.885-1973 - Trabalhador Doméstico

obs.dji: Contrato de Experiência; Contrato de Trabalho; Contrato coletivo de trabalho; Contrato individual de trabalho; Contrato por tempo determinado; Contribuição do Empregador Doméstico - Contribuições da Empresa e do Empregador Doméstico - Financiamento da Seguridade Social - Custeio da Seguridade Social - RPS - Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999; Contribuição do Empregador Doméstico - Financiamento da Seguridade Social - LOSS - Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - L-008.212-1991; Contribuições da Empresa e do Empregador Doméstico - Financiamento da Seguridade Social - Custeio da Seguridade Social - RPS - Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999; Duração do trabalho; Empregado Doméstico; Empresa e Empregador Doméstico - Contribuintes - Financiamento da Seguridade Social - LOSS - Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - L-008.212-1991; Jornada de Trabalho; L-012.470-2011 - Alíquota Diferenciada de Contribuição para o Microempreendedor Individual e Segurado Facultativo Sem Renda Própria que se Dedique Exclusivamente ao Trabalho Doméstico no Âmbito de Sua Residência, Desde Que Pertencente a Família de Baixa Renda - Plano de Custeio da Previdência Social - Inclusão de Filho ou o Irmão que Tenha Deficiência Intelectual ou Mental Como Dependente e Determinar o Pagamento do Salário-Maternidade Devido à Empregada do Microempreendedor Individual Diretamente pela Previdência Social - Plano de Benefícios da Previdência Social - Alteração das Regras do Benefício de Prestação Continuada da Pessoa com Deficiência - Lei Orgânica de Assistência Social - Trâmite Especial e Simplificado para o Processo de Abertura, Registro, Alteração e Baixa do Microempreendedor Individual - Código Civil - CC - Alteração; Profissão de empregado doméstico - L-005.859-1972; Relações Domésticas; Trabalhador; Trabalhador avulso; Trabalhador eventual; Trabalhador temporário; Trabalho; Trabalho do Menor; Trabalho em Revezamento; Trabalho Noturno; Trabalho Temporário


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página