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Tarefeiro - Tarefa

    Espécie de trabalhador que recebe sua remuneração por tarefa realizada. Sua remuneração depende, diretamente, de sua produção.


Trabalhista

- indenização; cálculo: Art. 478, § 5º, CLT

- remuneração de suas férias: Enunciado nº 149 - TST

- salário pago por tarefa; cálculo da remuneração de férias: Art. 142, § 2º, CLT


    Observemos  o Art. 78, caput, da CLT:. A baixa produção do empregado não justifica o inadimplemento do empregador; o salário mínimo tem que ser respeitado, mesmo na hipótese de desídia funcional. Observar, ainda a CLT: arts. 140, 478 e 487.


Jurisprudência Relacionada:

- Prestação de Serviços de Caráter Continuado - Atividades de Natureza Permanente - Observância de Horário e Normas da Repartição - Relação Empregatícia - Súmula nº 214 - TFR

- Remuneração - Férias do tarefeiro - Enunciado nº 149 - TST


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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