- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Relação (ões)


Jurisprudência Relacionada:

- Aplicabilidade - Código de Processo Civil - Valor da Causa e Salário-Mínimo Vigente - Efeito de Alçada - Data do Ajuizamento do Pedido - Súmula nº 502 - STF

- Concessão de Mandado de Segurança - Efeitos Patrimoniais em Período Pretérito - Súmula nº 271 - STF

- Convenção de Condomínio Aprovada - Relações entre os Condôminos - Eficácia - Súmula nº 260 - STJ

- Corrupção de menor - Relações sexuais entre acusado e vítima - Comportamento moral desta inalterado

- Decisão que Declara Indevida a Cobrança do Imposto - Exercício Determinado e Posteriores - Coisa Julgada - Súmula nº 239 - STF

- Exclusão de Ente Federal da Relação Processual - Reexame da Decisão - Súmula nº 254 - STJ

- Preços de Serviços Públicos e Taxas - Confusão e Diferença - Súmula nº 545 - STF

- Readaptação Fundado em Desvio Funcional - Direitos do Servidor Relativo ao Cargo Pleiteado - Súmula nº 566 - STF

- Relação jurídica trabalhista - País da prestação de serviço - Local da contratação - TST Enunciado nº 207

- Responsável solidário - Relação processual trabalhista - TST Enunciado nº 205

- Suspensão do Processo - Concurso Material ou Formal ou Continuidade Delitiva - Somatório ou Incidência de Majorante - Limite Aplicável - Súmula nº 243 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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