- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Proteção do Trabalho do Menor - Art. 402 a Art. 441, Proteção do Trabalho do Menor - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Trabalho - Menor (es) - Trabalho do Menor


Trabalhista

- observar também: Menor (es)

- Arts. 402 a 441, CLT

- aprendizagem: Arts. 424 a 433, CLT

- deveres dos responsáveis legais dos menores e dos empregadores: Arts. 424 a 433, CLT

- direito à profissionalização e à proteção no trabalho da criança e do adolescente: Arts. 60 a 69, L-008.069-1990 - ECA

- disposições finais: Arts. 439 a 441, CLT

- disposições gerais: Arts. 402 a 410, CLT

- duração do trabalho: Arts. 411 a 414, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Indenização - Acidente - Morte de Filho Menor - Trabalho Remunerado - Súmula nº 491 - STF


Normas Relacionadas:


Duração do Trabalho do Menor - Admissão em Emprego e Carteira de Trabalho e Previdência Social do Menor - Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores. Aprendizagem - Penalidades quanto ao Trabalho do Menor - Disposições Especiais ao Trabalho do Menor

Disposições Especiais sobre a Duração e Condições de Trabalho - Nacionalização do Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher

Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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