- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Prevenção da Fadiga - Arts. 198 a 199, Prevenção da Fadiga - Segurança e Medicina do Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - DL-005.452-1943 - Trabalho


Trabalhista

- Arts. 198 e 199, CLT

- colocação obrigatória de assentos que assegurem a pstura correta do trabalhador: Art. 199, CLT

- peso máximo que o empregado deverá transportar: Art. 198, CLT


Inspeção Prévia e Embargo ou Interdição - Órgãos de Segurança e Medicina do Trabalho nas Empresas - Equipamento de Proteção Individual - Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho - Edificações para o Trabalho - Iluminação para o Trabalho - Conforto Térmico no Trabalho - Instalações Elétricas para o Trabalho - Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais no Trabalho - Máquinas e Equipamentos para o Trabalho - Caldeiras, Fornos e Recipientes sob Pressão no Trabalho - Atividades Insalubres ou Perigosas - Outras Medidas Especiais de Proteção no Trabalho - Penalidades quanto à Segurança e a Medicina do Trabalho

Identificação Profissional - Duração do Trabalho - Salário Mínimo - Férias Anuais - Segurança e Medicina do Trabalho

Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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