- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Penalidades Quanto ao Trabalho do Menor - Art. 434 a Art. 438, Penalidades - Proteção do Trabalho do Menor - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943


Normas Relacionadas:


Duração do Trabalho do Menor - Admissão em Emprego e Carteira de Trabalho e Previdência Social do Menor - Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores. Aprendizagem - Disposições Especiais ao Trabalho do Menor

Disposições Especiais sobre a Duração e Condições de Trabalho - Nacionalização do Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Proteção do Trabalho do Menor

Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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