- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Organização Sindical - Art. 511 a Art. 610, Organização Sindical - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943


Constitucional

- criação: Art. 8º, II, CF

- impetração de mandado de segurança coletivo: Art. 5º, LXX, "b", CF

- interferência e intervenção: Art. 8º, I, CF


Trabalhista

- Arts. 511 a 610, CLT

- administração do sindicato: Art. 528, CLT

- associações sindicais de grau superior: Arts. 533 a 539, CLT

- contribuição sindical: Arts. 578 a 610, CLT

- direitos dos exercentes de atividades ou profissões e sindicalizados: Arts. 540 a 547, CLT

- disposições gerais: Arts. 511 a 569, CLT

- eleições sindicais; impedimentos: Art. 530, CLT

- enquadramento sindical: Arts. 570 a 574 e 577, CLT

- gestão financeira do sindicato e fiscalização: Arts. 548 a 552, CLT

- instituição sindical: Arts. 511 a 568, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Confederação Nacional da Agricultura - Legitimidade Ativa - Cobrança da Contribuição Sindical Rural - Súmula nº 396 - STJ

- Dirigente Sindical - Despedida - Falta Grave - Inquérito Judicial - Necessidade - Súmula nº 379 - TST

- Dirigente Sindical - Estabilidade Provisória - Súmula nº 369 - TST

- Empregado com Representação Sindical - Despedida - Inquérito em que se Apure Falta Grave - Súmula nº 197 - STF

- Incumbência do Ministério do Trabalho - Registro das Entidades Sindicais e Princípio da Unicidade - Súmula nº 677 - STF

- Isenção de Custas ao Empregado - Responsabilidade do Sindicato que o Representa em Juízo - Súmula nº 223 - STF

- Sindicatos de Atividades Econômicas ou Profissionais Idênticas, ou Categoria Econômica Especifica - Organização em Federações - Súmula nº 156 - TFR


Normas Relacionadas:


Instituição Sindical - Enquadramento Sindical - Contribuição Sindical

Comissões de Conciliação Prévia - Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Convenções Coletivas de Trabalho - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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