- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Art. 13 a Art. 223, Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Trabalho


Jurisprudência Relacionada:

- Adicional de Insalubridade - Perícia Judicial em Reclamação Trabalhista - Enquadramento da Atividade - Súmula nº 460 - STF

- Adicional de Serviço Insalubre - Base de Cálculo - Salário-Mínimo da Região - Remuneração Contratual - Taxa de Insalubridade - Súmula nº 307 - STF

- Competência - Causa de Pedir - Descumprimento - Normas Trabalhistas - Súmula nº 736 - STF

- Competência - Especificação das Atividades Insalubres - Súmula nº 194 - STF

- Direito a Salário Integral - Menor Não Sujeito à Aprendizagem Metódica - Súmula nº 205 - STF

- Horas Extras - Limitação Legal - Cálculo dos Haveres Trabalhistas - Súmula nº 376 - TST

- Isenção - Imposto de Renda - Indenizações de Férias Proporcionais e Adicional - Súmula nº 386 - STJ

- Notificação Trabalhista - Recebimento - Ônus de Prova - Enunciado nº 16 - TST

- Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher-Bancária - Aplicabilidade de Regra - Súmula nº 226 - TFR

- Prorrogação da Jornada Diária de Trabalho - Alteração Unilateral do Contrato - Limite de Horário Semanal Avençado - Súmula nº 222 - TFR

- Trabalho Noturno - Adicional Devido - Limitação - Natureza da Atividade do Empregador - Dependência - Súmula nº 313 - STF

- Vacância - Vigência - Novos Níveis de Salário-Mínimo - Súmula nº 203 - STF

- Valor Probatório das Anotações da Carteira Profissional - Súmula nº 225 - STF


Normas Relacionadas:


Identificação Profissional - Duração do Trabalho - Salário Mínimo - Férias Anuais - Segurança e Medicina do Trabalho

Comissões de Conciliação Prévia - Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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