- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Nacionalização do Trabalho - Art. 352 a Art. 371, Nacionalização do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - DL-005.452-1943 - Trabalho


Penal

- frustração de lei; pena: Art. 204, CP


Trabalhista

- Arts. 352 a 371, CLT

- disposições especiais sobre a nacionalização da marinha mercante: Arts. 368 a 371, CLT

disposições gerais: Arts. 365 a 367, CLT

- estrangeiro; carteira de identidade anotada; apresentação obrigatória: Art. 359, CLT

- estrangeiros; proporcionalidade nas empresas: Art. 354, CLT

- penalidades: Arts. 363 e 364, CLT

- proporcionalidade de empregados brasileiros: Arts. 352 a 362, CLT

- relações anuais de empregados: Arts. 359 a 362, CLT


 

Proporcionalidade de Empregados Brasileiros nas Empresas - Relações Anuais de Empregados nas Empresas - Penalidades quanto à Nacionalização do Trabalho - Disposições Gerais à Nacionalização do Trabalho - Disposições Especiais Sobre a Nacionalização da Marinha Mercante

Disposições Especiais sobre a Duração e Condições de Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Proteção do Trabalho do Menor

Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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