- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Mão-de-Obra - Pessoal de Obras


Trabalhista

- e pessoa jurídica; trabalho da mulher: Art. 390-E, CLT

- na estiva de embarcações; quem poderá executá-la: Arts. 257 e §§, CLT

- programas de incentivo e aperfeiçoamento; obrigatoriedade: Art. 390-C, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Competência - Ação - Trabalhador Avulso Portuário - Processo e Julgamento - Órgão Gestor de Mão-de-Obra - Exercício da Profissão - Súmula nº 230 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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