- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Registro de Empregados - Livros de Registro de Empregados - Art. 41 a Art. 48, Livros de Registro de Empregados - Identificação Profissional - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943  - Fichas de Registro de Empregados


Trabalhista

- dispensa de atestados de boa conduta, de bons antecedentes e de folha corrida: L-006.868-1980

disposições sobre o registro: Portaria nº 3.626, de 13-11-1991

- livros: Arts. 41 a 46, CLT

- livros; instruções de formas: Art. 41, parte final, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Indenização Devida a Empregado Estável - Readmissão ao Cessar Aposentadoria - Pagamento - Súmula nº 220 - STF


Normas Relacionadas:


Carteira de Trabalho e Previdência Social - Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social - Entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social - Anotações da Carteira de Trabalho - Reclamações por Falta ou Recusa de Anotações na Carteira de Trabalho - Valor das Anotações na Carteira de Trabalho - Penalidades Quanto à Identificação Profissional

Identificação Profissional - Duração do Trabalho - Salário Mínimo - Férias Anuais - Segurança e Medicina do Trabalho

Comissões de Conciliação Prévia - Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página