- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Introdução ao Direito Trabalhista - Art. 1º a Art. 12, Introdução - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Trabalho


Jurisprudência Relacionada:

- Cabimento - Ação Rescisória - Justiça do Trabalho - Súmula nº 338 - STF

- Dispensabilidade - Traslado das Razões da Revista para Julgamento pelo Tribunal Superior do Trabalho do Agravo para Admissão do Recurso de Revista - Súmula nº 315 - STF

- Indenização e Estabilidade - Contagem do Tempo do Serviço Militar Obrigatório - Anterioridade - Súmula nº 463 - STF

- Prescrição - Prestações Reclamadas com Fundamento em Decisão Normativa da Justiça do Trabalho ou em Convenção Coletiva de Trabalho - Causa de Validade - Súmula nº 349 - STF


Normas Relacionadas:


Comissões de Conciliação Prévia - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]



Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Empregado Sindicalizado

- dispensa: Art. 8º, VIII, CF

obs.dji: Associação em Sindicato; Clasificação de Empregado; Contribuição Sindical; Despedida de Empregado com Representação Sindical; Direitos dos Exercentes de Atividades ou Profissões e Sindicalizados; Empregado; Empregado com Representação Sindical - Despedida - Inquérito em que se Apure Falta Grave - Súmula nº 197 - STF; Empregado Estatutário; Empregado Estável; Empregado Público; Emprego; Enquadramento Sindical; Imposto Sindical; Indenização Trabalhista; Instituição Sindical; Introdução ao Direito Trabalhista; Isenção de Custas ao Empregado - Responsabilidade do Sindicato que o Representa em Juízo - Súmula nº 223 - STF; Reconhecimento e Investidura Sindical; Relação de Emprego; Registro Sindical; Sindicalismo; Sindicato


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