- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários


Trabalhista

- jornada de trabalho de seus empregados: Enunciado nº 0119 - TST


Jurispridência Relacionada:

- Companhias Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários - Registro nos Conselhos Regionais de Economia - Súmula nº 96 - TFR

- Constitucionalidade - Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários - Súmula nº 665 - STF

- Distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários - Jornada especial dos bancários - Enunciado nº 0119 - TST


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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