- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Emprego - Relação de Emprego - Art. 1º, Introdução - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Art. 7º, I, Direitos Sociais - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988 - Art. 37, Disposições Gerais - Administração Pública - Organização do Estado - Constituição Federal - CF - 1988 - Trabalho - Prestação de Serviço - Sistema Nacional de Emprego - Relação de Trabalho


Trabalhista

- caracterização independente do local de trabalho: Art. 6º, CLT

- empregado eleito para ocupar cargo de diretor; cômputo do período como tempo de serviço: Enunciado nº 269 - TST

- espécie de emprego; não haverá distinção relativas a esta: Art. 3º, Parágrafo único, CLT

- instituições equiparadas ao empregador para efeito exclusivo de relação de emprego: Art. 2º, § 1º, CLT

- litígios emtre Fundações e seus empregados: Súmula nº 72 - TFR

- litígios entre Municípios de Território Federal e seus empregados; processo e julgamento: Súmula nº 66 - TFR

- litígios entre Territórios Federais e seus empregados; processo e julgamento: Súmula nº 67 - TFR

- prestação de serviços de caráter continuado: Súmula nº 214 - TFR


Jurisprudência Relacionada:

- Alíquota do Finsocial - Empresas Dedicadas Exclusivamente à Prestação de Serviços - Súmula nº 658 - STF

- Aposentadoria Especial - Professores - Tempo de Serviço - Súmula nº 726 - STF

- Aposentadoria por Invalidez - Retorno ao Emprego - Indenização - Enunciado nº 160 - TST

- Ausências Motivadas por Acidente do Trabalho - Desconto do Período Aquisitivo das Férias - Súmula nº 198 - STF

- Aviso prévio - Contrato de experiência - TST Enunciado nº 163

- Aviso prévio - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - TST Enunciado nº 305

- Aviso Prévio - Garantia de Emprego - Enunciado nº 348 - TST

- Aviso prévio - Pedido de dispensa de cumprimento - Pagamento - TST Enunciado nº 276

- Bancário - Função de confiança - TST Enunciado nº 204

- Cálculo - Correção monetária - Débitos relativos a benefícios previdenciários devidos a dependentes de ex-empregado pelo empregador, ou entidade de previdência privada a ele vinculada - TST Enunciado nº 311

- Cálculo - Indenização - Serviço Extraordinário - Enunciado nº 24 - TST

- Competência - Processo e Julgamento - Relações de Trabalho - Fundações Instituídas por Lei Federal e Seus Empregados - Súmula nº 72 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Relações de Trabalho - Municípios de Território Federal e Seus Empregados - Súmula nº 66 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Relações de Trabalho - Território Federal e Seus Empregados - Súmula nº 67 - TFR

- Complementação dos proventos da aposentadoria - TST Enunciado nº 288

- Contratação de trabalhadores por empresa interposta, vínculo de emprego e relação processual - TST Enunciado nº 331

- Contrato de experiência - Prorrogação - TST Enunciado nº 188

- Diploma de profissionalização de auxiliar de laboratório - Prestação de serviço - TST Enunciado nº 301

- Direito de Retornar ao Emprego ou Ser Indenizado - Aposentado que Recupera a Capacidade de Trabalho - Contagem de Prazo - Súmula nº 217 - STF

- Empregado eleito para ocupar cargo de diretor - Contrato de trabalho - Relação de emprego - Enunciado nº 269 - TST

- Equiparação de Salário - Trabalho Igual - Tempo de Serviço na Função ou Emprego - Súmula nº 202 - STF

- Equiparação de salários - Trabalho igual - Tempo de serviço - TST Enunciado nº 135

- Estabilidade Provisória - Acidente do Trabalho - Constitucionalidade - Pressupostos - Súmula nº 378 - TST

- Estabilidade Provisória - Pedido de Reintegração - Concessão do Salário Relativo ao Período de Estabilidade já Exaurido - Inexistência de Julgamento "Extra Petita" - Súmula nº 396 - TST

- Fornecimento de mercadorias - Prestação de serviços - Fato gerador - ICMS - STJ Súmula nº 163

- Garantia de emprego à gestante - Reintegração, salários e vantagens - TST Enunciado nº 244

- Gerente bancário - horas suplementares - TST Enunciado nº 287

- Gratificação Natalina Proporcional - Extinção dos Contratos a Prazo - Enunciado nº 2 - TST (cancelado)

- Gratificação Natalina Proporcional - Cessação da Relação de Emprego - Aposentadoria - Enunciado nº 3 - TST (cancelado)

- Licença-Prêmio - Conversão em Pecúnia - Regulamento da Empresa - Enunciado nº 186 - TST

- Médico da empresa ou convênio - Abono de ausência ao trabalho - TST Enunciado nº 282

- Oficial Médico da Ativa - Exercício Acumulado de Cargo ou Emprego Público de Médico Civil - Súmula nº 151 - TFR

- Ônus da prova - Término do contrato de trabalho - Princípio da continuidade - TST Enunciado nº 212

- Pagamento de gratificação - Caráter de liberalidade - Ajuste tácito - TST Enunciado nº 152

- Policial Militar - Reconhecimento de Vínculo Empregatício com Empresa Privada - Súmula nº 386 - TST

- Prescrição Bienal - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - TST Enunciado nº 206

- Prestação de Serviços de Caráter Continuado - Atividades de Natureza Permanente - Observância de Horário e Normas da Repartição - Relação Empregatícia - Súmula nº 214 - TFR

- Prestação dos serviços - Duplicata não aceita protestada - Falência - STJ Súmula nº 248

- Relação jurídica trabalhista - País da prestação de serviço - Local da contratação - TST Enunciado nº 207

- Súmula nº 214 - TFR

- Suplente da CIPA (comissões internas de prevenção de acidentes) - Garantia de emprego - TST Enunciado nº 339

- Súmula nº 276 - STJ - Sociedades Civis - Prestação de Serviços -  Cofins - Regime Tributário

- Telefonista de mesa - Serviço de telefonia - TST Enunciado nº 178

- Trabalho em feriado - Pagamento - TST Enunciado nº 146

- Trabalho temporário e serviço de vigilância - Contratação de trabalhadores por empresa interposta - TST Enunciado nº 256

- Tripulante a bordo do navio no período de repouso - Prorrogação de horário - Prova - TST Enunciado nº 96

- Vigilante contratado - Relação de emprego - TST Enunciado nº 257

- Vínculo empregatício - Cessação das atividades da empresa - Salário - TST Enunciado nº 173


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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