- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Músicos - Duração e Condições de Trabalho dos Músicos Profissionais - Arts. 232 a 233, Músicos Profissionais - Disposições sobre a Duração e Condições de Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - DL-005.452-1943 - Revogados pela L-003.857-1960


Trabalhista

- direito autoral; execução de obra musical remunerada: Súmula nº 386 - STF

- integrante de orquestra da empresa; subordinação à legislação geral do trabalho: Súmula nº 312 - STF


Jurisprudência Relacionada:

- Execução de Obra Musical por Artistas Remunerados - Direito Autoral - Exigibilidade - Orquestra de Amadores - Súmula nº 386 - STF

- Músico Integrante de Orquestra da Empresa - Atuação Permanente e Vínculo de Subordinação - Legislação Geral do Trabalho ou Especial dos Artistas - Sujeição - Súmula nº 312 - STF


Normas Relacionadas:


Bancários - Empregados nos Serviços de Telefonia, de Telegrafia Submarina e Subfluvial, de Radiotelegrafia e Radiotelefonia - Operadores Cinematográficos - Serviço Ferroviário - Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos Portos e da Pesca - Serviços Frigoríficos - Serviços de Estiva - Serviços de Capatazias nos Portos - Trabalho em Minas de Subsolo - Jornalistas Profissionais - Professores - Químicos - Penalidades Sobre a Duração e Condições de Trabalhos Especiais

Disposições Especiais sobre a Duração e Condições de Trabalho - Nacionalização do Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Proteção do Trabalho do Menor

Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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