- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Duração do Trabalho - Art. 7º, XIII, Direitos Sociais - Direitos e Garantias Fundamentais - Constituição Federal - CF - 1988 - Art. 57 a Art. 75, Duração do Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 - Trabalho


Trabalhista

- Arts. 57 a 75, CLT

- atividades externas; não-inclusão no capitulo referente à duração do trabalho: Art. 62, I, CLT

- atividades insalubres: Art. 60, CLT

- bancários: Arts. 224 a 226, CLT

- cabineiros, nas estações de tráfego intenso: Art. 245, CLT

- duração normal de trabalho; acréscimo de horas suplementares: Art. 59, CLT

- empregados em minas no subsolo: Arts. 293 e 295, Parágrafo único, CLT

- empregados nos serviços de telefonia, de telegrafia submarina e subfluvial, de radiotelegrafia e rediotelefonia: Arts. 227 e 229, CLT

- gerentes; não-inclusão no capítulo referente à duração do trabalho: Art. 62, II, CLT

- jornada de trabalho: Arts. 58 a 65, CLT

- jornalistas: Arts. 303, 304 e Parágrafo único e 306, CLT

- operadores cinematográficos: Art. 234, CLT

- operadores telegrafistas nas estações de tráfego intenso: Art. 246, CLT

- penalidades: Art. 75, CLT

- períodos de descanso: Arts. 66 a 72, CLT

- professores; períodos de exame: Art. 322, § 1º, CLT

- prontidão; serviço ferroviário: Art. 244, § 3º, CLT

- quadro de horário: Art. 74, CLT

- serviços de capatazias nos portos: Art. 291, CLT

- trabalho noturno: Art. 73, CLT

- tripulante: Art. 248, CLT

- vendedores pracistas; não se incluem no capítulo referente à duração do trabalho: Art. 62, I, CLT

- viajantes; não se incluem no capítulo referente à duração do trabalho: Art. 62, I, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Duração Legal da Hora de Serviço Noturno - Vantagem Suplementar - Salário Adicional - Súmula nº 214 - STF

- Estado de São Paulo - Funcionário Eleito Vereador - Licenciamento - Duração do Mandato - Súmula nº 34 - STF

- Financeiras - Duração do Trabalho - Enunciado nº 55 - TST

- Horas Extras - Limitação Legal - Cálculo dos Haveres Trabalhistas - Súmula nº 376 - TST

- Incidência - Percentual do FGTS - Parcela da Remuneração Correspondente a Horas Extraordinárias - Súmula nº 593 - STF

- Intervalos Fixados para Descanso e Alimentação - Caracterização do Sistema de Turnos Ininterruptos de Revezamento - Súmula nº 675 - STF

- Petroleiros - Turno Ininterrupto de Revezamento - Horas Extras e Alteração da Jornada para Horário Fixo - Súmula nº 391 - TST

- Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher-Bancária - Aplicabilidade de Regra - Súmula nº 226 - TFR

- Prorrogação da Jornada Diária de Trabalho - Alteração Unilateral do Contrato - Limite de Horário Semanal Avençado - Súmula nº 222 - TFR

- Repouso Remunerado - Horas Extras - Cálculo - Enunciado nº 172 - TST

- Trabalho Noturno - Adicional Devido - Limitação - Natureza da Atividade do Empregador - Dependência - Súmula nº 313 - STF

- Validade do acordo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre - Enunciado nº 349 - TST

- Vigia de estabelecimento bancário - Jornada de trabalho - Enunciado nº 59 - TST

- Vigia Noturno - Direito a Salário Adicional - Súmula nº 402 - STF


Normas Relacionadas:


Jornada de Trabalho - Períodos de Descanso - Trabalho Noturno Quadro de Horário - Penalidades

Identificação Profissional - Duração do Trabalho - Salário Mínimo - Férias Anuais - Segurança e Medicina do Trabalho

Comissões de Conciliação Prévia - Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página