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Demissão, Dispensa ou Despedida do Empregado


Jurisprudência Relacionada:

- Cálculo da Indenização por Despedida Injusta - Adicionais ou Gratificações - Habitualidade - Incorporação ao Salário - Súmula nº 459 - STF

- Cálculo da Indenização por Despedida Injusta - Inclusão - Repouso Semanal Remunerado - Súmula nº 462 - STF

- Competência - Reintegração ou indenização - Empregado demitido - Atos institucionais - TST Enunciado nº 150

- Constitucionalidade - Parcela Correspondente às Férias Proporcionais na Indenização por Despedida Injusta - Súmula nº 200 - STF

- Demissão de Extranumerário do Serviço Público Federal - Equiparação - Funcionário de Provimento Efetivo para Efeito de Estabilidade - Competência - Súmula nº 384 - STF

- Demissão de Reitor de Universidade pelo Presidente da República - Prazo de Investidura - Súmula nº 47 - STF

- Demissão Espontânea - Férias Proporcionais - Enunciado nº 261 - TST

- Dirigente Sindical - Despedida - Falta Grave - Inquérito Judicial - Necessidade - Súmula nº 379 - TST

- Dispensa do empregado - Remuneração das férias - TST Enunciado nº 171

- Empregado com Representação Sindical - Despedida - Inquérito em que se Apure Falta Grave - Súmula nº 197 - STF

- Estabelecimento em Lei - Demissão de Extranumerário - Súmula nº 50 - STF

- Estabilidade - Despedida - Justa Causa - Enunciado nº 26 - TST (cancelado)

- Estabilidade Provisória - Acidente do Trabalho - Constitucionalidade - Pressupostos - Súmula nº 378 - TST

- Estabilidade Provisória - Pedido de Reintegração - Concessão do Salário Relativo ao Período de Estabilidade já Exaurido - Inexistência de Julgamento "Extra Petita" - Súmula nº 396 - TST

- Funcionário em Estágio Probatório - Exoneração ou Demissão - Inquérito ou Formalidades Legais de Apuração de Capacidade - Súmula nº 21 - STF

- Gestante - Dispensa sem motivo - Salário-maternidade - TST Enunciado nº 142

- Gratificação natalina - Resolução de contrato - TST Enunciado nº 157

- Indenização trabalhista adicional - Valor Correspondente - TST Enunciado nº 242

- Indenização trabalhista - Dispensa injusta do empregado - TST Enunciado nº 306

- Nomeação de Funcionário Sem Concurso - Desfeita Antes da Posse - Súmula nº 17 - STF

- Ônus da prova - Término do contrato de trabalho - Princípio da continuidade - TST Enunciado nº 212

- Prescrição - Reclamação - Anotação da Carteira de Trabalho - Enunciado nº 64 - TST

- Processo Administrativo - Ampla Defesa - Demissão de Funcionário Admitido por Concurso - Súmula nº 20 - STF

- Readmissão do Empregado - Contagem do Tempo de Serviço - Despedida por Falta Grave ou Recebida a Indenização Legal - Súmula nº 215 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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