- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Débitos Trabalhista - Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943


Trabalhista

- correção munetária; empresas em liquidação: Enunciado nº 0284 - TST

- entidades submetidas aos regimes de intervenção ou liquidação extrajudicial; correção monetária: Enunciado nº 0304 - TST


Jurisprudência Relacionada:

- Débitos trabalhistas - Empresas em liquidação - Correção monetária - Enunciado nº 0284 - TST

- Débito trabalhista - Regimes de intervenção ou liquidação - Correção monetária - Juros de mora - Enunciado nº 0304 - TST

- Horas Extras - Limitação Legal - Cálculo dos Haveres Trabalhistas - Súmula nº 376 - TST

- Incidência - Imposto de Renda Sobre os Valores Percebidos a Título de Indenização por Horas Extraordinárias Trabalhadas - Súmula nº 463 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página