- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Compensação de Salários - Art. 767, Disposições Preliminares - Processo Judiciário do Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943


Jurisprudência Relacionada:

- Bancário - Gratificação de Função - Compensação de Salários - Enunciado nº 109 - TST

- Compensação de Salários - Argüição - Enunciado nº 48 - TST

- Compensação - Gratificação Natalina - Enunciado nº 145 - TST

- Compensação - Justiça do Trabalho - Natureza - Enunciado nº 18 - TST

- Gratificação por Tempo de Serviço e Outra da Mesma Natureza - Direito a Receber - Compensação - Enunciado nº 202 - TST

- Reajuste dos Servidores Militares e Civis do Poder Executivo - Compensações Diferenciadas pelos Mesmos Diplomas Legais - Súmula nº 672 - STF

- Regime de Compensação de Horário Semanal - Pagamento das Horas Excedentes - Enunciado nº 85 - TST

- Trabalho em Feriado - Pagamento - Enunciado nº 146 - TST


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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