- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Atividades Industriais e Comerciais


Trabalhista

- caracterização: Art. 352, § 1º, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Atividade Rural do Empregado de Empresa Industrial ou Comercial - Classificação da Categoria - Súmula nº 196 - STF

- Locador Utilizando Prédio Próprio para Residência ou Atividade Comercial - Pedido de Imóvel Locado para Uso Próprio - Obrigação de Provar a Necessidade - Súmula nº 410 - STF

- Servidores do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - Acumulo da Gratificação Bienal com o Adicional de Tempo de Serviço - Estatuto dos Funcionários Civis da União - Súmula nº 26 - STF

- Trabalho Noturno - Adicional Devido - Limitação - Natureza da Atividade do Empregador - Dependência - Súmula nº 313 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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