- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Aposentadoria por Tempo de Serviço - Aposentadoria por Idade


Trabalhista

- conversão em especial: Súmula nº 201 - TFR


Jurisprudência Relacionada:

- Adicional por Tempo de Serviço - Contratados sob Regime da CLT - Enunciado nº 52 - TST

- Aeronauta em Atividade Profissional - Aposentadoria Especial por Tempo de Serviço - Abono de Permanência - Súmula nº 231 - TFR

- Contagem do Tempo de Serviço Público para Efeitos de Aposentadoria e Disponibilidade e, para Efeito Diverso, Serviço Prestado a Outra Pessoa de Direito Público Interno - Súmula nº 567 - STF

- Conversão da Aposentadoria Comum, por Tempo de Serviço, em Especial - Empregado Doméstico - Vigência - Súmula nº 201 - TFR

- Servidor Vitalício - Aposentadoria Compulsória em Razão da Idade - Súmula nº 36 - STF

- Tempo de Serviço Militar - Contagem para Efeito de Disponibilidade e Aposentadoria do Servidor Público Estadual - Súmula nº 10 - STF

- Trabalhador Rural - Segurado Especial - Contribuição Obrigatória Sobre a Produção Rural Comercializada - Aposentadoria por Tempo de Serviço - Súmula nº 272 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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