- Índice Fundamental do Direito


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Aposentadoria por Invalidez


Trabalhista

- cancelamento; retorno ao emprego ou indenisação: Enunciado nº 0160 - TST - Aposentadoria por invalidez - Retorno ao emprego - Indenização

- empregado sindicalizado: Art. 540, § 2º, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Cabimento - Correção Monetária dos Salários de Contribuição Considerados no Cálculo do Salário de Benefício de Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Pensão ou Auxílio-Reclusão - Vigência - Súmula nº 456 - STJ

- Cálculo da Renda Mensal do Benefício de Aposentadoria por Invalidez - Percepção de Auxílio-Doença ou outra Aposentadoria por Invalidez - Súmula nº 171 - TFR

- Direito de Retornar ao Emprego ou Ser Indenizado - Aposentado que Recupera a Capacidade de Trabalho - Contagem de Prazo - Súmula nº 217 - STF

- Indenização Devida a Empregado Estável - Readmissão ao Cessar Aposentadoria - Pagamento - Súmula nº 220 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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