- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Aposentadoria Especial


Trabalhista

- atividade não inscrita em regulamento: Súmula nº 198 - TFR

- atividade pergosa, ainsaluabre ou penosa não insceita em regulamento: Súmula nº 198 - TFR


Jurisprudência Relacionada:

- Aeronauta em Atividade Profissional - Aposentadoria Especial por Tempo de Serviço - Abono de Permanência - Súmula nº 231 - TFR

- Aposentadoria Especial de Professores - Tempo de Serviço Fora da Sala de Aula - Cômputo - Súmula nº 726 - STF

- Ferroviário Admitido como Servidor Autárquico - Direito a Dupla Aposentadoria - Súmula nº 371 - STF

- Pensão por Morte aos Dependentes do Segurado que Perdeu essa Qualidade - Requisitos Legais - Súmula nº 416 - STJ

- Requisitos - Aposentadoria Especial - Perícia Judicial - Atividade Perigosa, Insalubre ou Penosa - Inscrição em Regulamento - Súmula nº 198 - TFR

- Trabalhador Rural - Segurado Especial - Contribuição Obrigatória Sobre a Produção Rural Comercializada - Aposentadoria por Tempo de Serviço - Súmula nº 272 - STJ


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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