- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Admissão em Emprego e Carteira de Trabalho e Previdência Social do Menor - Arts. 415 a 423, Admissão em Emprego e Carteira de Trabalho e Previdência Social - Proteção do Trabalho do Menor - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - DL-005.452-19433


Normas Relacionadas:


Duração do Trabalho do Menor - Deveres dos Responsáveis Legais de Menores e dos Empregadores. Aprendizagem - Penalidades quanto ao Trabalho do Menor - Disposições Especiais ao Trabalho do Menor

Disposições Especiais sobre a Duração e Condições de Trabalho - Nacionalização do Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Proteção do Trabalho do Menor

Introdução ao Direito Trabalhista - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Organização Sindical - Convenções Coletivas de Trabalho - Comissões de Conciliação Prévia - Processo de Multas Administrativas Trabalhistas - Justiça do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - Processo Judiciário do Trabalho

[Direito Trabalhista]


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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