- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Acidente Ferroviário - Desastre Ferroviário


Trabalhista

- elevação da duração do trabalho do empregado: Art. 240, CLT


Jurisprudência Relacionada:

- Responsabilidade Contratual do Transportador - Acidente com o Passageiro - Culpa de Terceiro - Súmula nº 187 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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