- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Processo Penal em Espécie - Art. 394 a Art. 562, Processos em Espécie - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941 - Art. 384 e seguintes, Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969 - Direito Processual Penal - Procedimento Penal - Procedimento Criminal - Processo Penal em Geral - Lei Processual Penal - Processo Penal - Processo Criminal - Disposições Preliminares do Processo Penal - Processo Penal

obs.dji: Ação Penal - Regência de Lei - Denúncia como Substitutivo da Portaria - Interrupção da Prescrição - Súmula nº 607 - STF; Admissibilidade - Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva - Fundamento em Pena Hipotética - Existência ou Sorte do Processo Penal - Súmula nº 438 - STJ; Art. 413, Acompanhamento Posterior do Processo - Revelia - Instrução Criminal - Processo Ordinário - Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Competência - Processo e Julgamento - Latrocínio - Súmula nº 603 - STF; Direito Processual Penal; Espécie (s); Habeas Corpus - Processos sobre Competência - Processos em Espécie - Processos e Jurisprudência - Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - RITST - RA-001.295-2008; Indivisibilidade de Processo; Lei de Processo Penal Militar e Sua Aplicação - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Nulidade - Decisão de Desaforamento Sem Audiência da Defesa - Súmula nº 712 - STF; Nulidade - Julgamento Ulterior pelo Júri - Participação de Jurado que Funcionou em Julgamento Anterior do Mesmo P rocesso - Súmula nº 206 - STF; Objeto e Aplicação da Lei de Execução Penal - LEP; Preparação do Processo para Julgamento em Plenário - Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri - Processo Comum - Processos em Espécie - Código de Processo Penal - CPP - DL-003.689-1941; Processos em Espécie - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Processo Penal; Processo Penal em Geral; Processo Penal - Falta ou Deficiência da Defesa - Nulidade e Anulabilidade - Súmula nº 523 - STF; Processo Penal - Nulidade - Exame Realizado por Um só Perito - Impedimento de Perito da Diligência de Apreensão - Súmula nº 361 - STF; Processo por Contravenção Penal; Revogação - Anterioridade - Iniciativa para a Ação Penal Pública - Processo Sumário - Juiz ou Autoridade Policial - Portaria ou Auto de Prisão em Flagrante - Súmula nº 601 - STF

Disposições preliminares do processo penal

Processo penal comum - Processos penais especiais - Processos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais de apelação

Processo penal em geral - Nulidades e recursos penais em geral - Execução penal - Relações jurisdicionais penais com autoridades estrangeiras - Disposições gerais do processo penal


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