- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Excesso - Excesso ou Desvio - Art. 185 a Art. 186, Excesso ou Desvio - Incidentes de Execução - Lei de Execução Penal - LEP - L-007.210-1984 - Art. 305 a Art. 307, Concussão, Excesso de Exação e Desvio - Crimes Contra a Administração Militar - Crimes Militares em Tempo de Paz - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969 - Desvio


Civil

- de mandato: Arts. 665 e 673, CC


Jurisprudência Relacionada:

- Cobrança Excessiva - Boa Fé - Sanções - Súmula nº 159 - STF

- Cooperativas - Tributação do Imposto de Renda - Excesso de Retirada de Seus Dirigentes - Súmula nº 264 - TFR

- Execução Fiscal - Responsabilidade Pessoal do Sócio Gerente de Sociedade por Quotas - Violação da Lei ou Excesso de Mandato - Meação - Súmula nº 112 - TFR

- Obstáculo Judicial - Purgação da Mora pelo Locatário - Prazo Legal - Admissibilidade - Súmula nº 173 - STF

- Renovação Judicial de Contrato de Locação - Tempo - Fundamento - Súmula nº 178 - STF


Processo penal em geral - Processo penal em espécie - Nulidades e recursos penais em geral - Relações jurisdicionais penais com autoridades estrangeiras - Disposições gerais do processo penal

[Direito processual penal]


Normas Relacionadas:

 

 

 

 

 

 


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página