- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Assistência Religiosa - Art. 24, Assistência Religiosa - Assistência - Condenado e Internado - Lei de Execução Penal - LEP - L-007.210-1984 - Assistência Religiosa nas Entidades Hospitalares Públicas e Privadas e Estabelecimentos Prisionais Civis e Militares - L-009.982-2000 - Assistência Religiosa nas Forças Armadas - L-006.923-1981


Constitucional:

- prestação: Art. 5º, VII, CF


- Assistência

- Penas Privativas de Liberdade

- Religião

- Condenado e Internado

- Execução Penal

- Execução das Penas em Espécie - Incidentes de Execução Penal - Graça, Indulto, Anistia e Reabilitação - Execução das Medidas de Segurança

Processo penal em geral - Processo penal em espécie - Nulidades e recursos penais em geral - Relações jurisdicionais penais com autoridades estrangeiras - Disposições gerais do processo penal

[Direito Processual Penal]


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página