- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Usufruto de Imóvel ou de Empresa - Usufruto de Móvel ou Imóvel - Art. 716 a Art. 729, Usufruto de Móvel ou Imóvel - Pagamento ao Credor Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Diversas Espécies de Execução - Processo de Execução - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

obs.dji: Carta de Constituição de Usufruto; Desenvolvimento do Conceito Jurídico de Empresa; Elementos de Identificação da Empresa; Empresa; Empresas Agroindustriais; Empresa de Pequeno Porte; Empresas de Transportes e Comunicações; Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; Empresas Impedidas de Impetrar Concordata; Empresa Pública; Holding; Imóvel; Microempresa; Móveis; Penhora, depósito e administração de empresa e outros estabelecimentos; Regulamento das Empresas; Registro Público de Empresas Mercantis e Títulos Afins; Usufruto; Usufruto de Móvel ou Imóvel - Pagamento ao Credor Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Diversas Espécies de Execução - Processo de Execução - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973

Pagamento ao credor

Execução por quantia certa contra devedor solvente

Diversas espécies de execução

Processo de execução

Processo de Conhecimento - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais


Carta de Constituição de Usufruto

    Ato que formaliza a atribuição do usufruto do imóvel penhorado ao credor, havendo aquiescência do devedor ao pedido, calculando-se os frutos e rendimentos do bem dentro do prazo necessário à quitação do débito como determina o Art. 721, CPC, observando-se os arts. 703  e 722 do CPC

- conteúdo, inscrição no registro imobiliário: Art. 722 e parágrafos, CPC

obs.dji: Cartas; Constituição; Usufruto; Usufruto de Imóvel ou de Empresa


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