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Ações de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Art. 1º a Art. 565, Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPCL-005.869-1973 - Direito Processual Civil - Processo (s)

    O processo de conhecimento se desenvolve entre dois termos: a petição inicial e a sentença. Entre esses dois termos se realizam numerosos atos das partes,consistentes em afirmações e deduções: afirmações de fatos, de normas jurídicas, pedidos de provas, produção de provas, etc.. Mas também se manifestam numerosos atos do juiz, consistentes em despachos relativos à direção e movimento do processo e em sentenças.Mesclam-se a esses os atos de produção de prova, em que se entrelaçam atividades do juiz e das partes.

    O processo de conhecimento, o qual tende à composição da lide por meio de uma sentença do órgão jurisdicional, toma na generalidade dos casos um procedimento típico, um procedimento padrão. Tais são as fases lógicas do processo de conhecimento: fase postulatória, fase probatória e fase decisória.

    As ações de conhecimento Provocam uma providência jurisdicional que reclama, para sua prolação, um processo regular de conhecimento, por meio do qual o juiz tenha pleno conhecimento do conflito de interesses a fim de que possa proferir uma decisão pela qual extraia da lei a regra concreta aplicável à espécie.


Jurisprudência Relacionada:

- Ação de Cobrança - Carência

- Ação de Cobrança - Cheque - Prescrição

- Ação de Cobrança do Crédito Previdenciário Contra a Fazenda Pública - Prescrição Qüinqüenal - Súmula nº 107 - TFR

- Ação de Cobrança - FGTS - Prescrição - Súmula nº 210 - STJ

- Ação de Indenização - Seguro em Grupo - Prescrição - Súmula nº 101 - STJ

- Reconvenção - Ação Monitória - Conversão do Procedimento - Súmula nº 292 - STJ

- Acidente de trânsito - Procedimento da ação

- Adjudicação compulsória - Procedimento sumaríssimo - Prazo

- Admissibilidade - Recurso Especial - Antes da Publicação do Acórdão dos Embargos de Declaração - Súmula nº 418 - STJ

- Alienação fiduciária - Ação de busca e apreensão - Equivalente em dinheiro

- Alienação fiduciária - Ação de busca e apreensão - Saldo devedor

- Alimentos - Avô

- Alimentos - Filho ilegítimo

- Alimentos - Prisão civil

- Alimentos - Revisão

- Ato jurídico - Partilha de bens - Desconstituição - Via própria

- Aval - Ação cabível contra co-avalista

- Aval - Natureza

- Benfeitorias - Boa-fé

- Benfeitorias - Comodato

- Benfeitorias - Direito de retenção - Oportunidade para formulação do pedido

- Benfeitorias - Embargos de retenção - Depósito da coisa

- Benfeitorias - Embargos de retenção - Honorários advocatícios

- Benfeitorias - Embargos de retenção - Imissão na posse

- Benfeitorias - Renúncia ao direito de indenização

- Casamento - Anulação - Procedimento cabível

- Cédula de crédito industrial - Multa

- Cédula de crédito rural - Título executivo

- Cheque - Administrativo

- Cheque - Causa debendi

- Cheque - Cobrança - Legitimidade

- Cheque - Cobrança - Saldo devedor em conta-corrente

- Cheque - Prescrição

- Cheque - Prescrição - Correção monetária

- Cheque - Prescrição (Lei Uniforme, Art. 52; Lei 7.357-85, arts. 59 a 61)

- Citação - Ausência

- Citação - Edital

- Citação - Execução - Hora certa

- Citação - Execução - Prazo

- Citação Postal - Exigibilidade - Aviso de Recebimento - Súmula nº 429 - STJ

- Cominatória - Entrega de documentos

- Cominatória - Procedimento

- Competência - Contribuição assistencial

- Competência - Contribuição sindical

- Competência - Contrato de Adesão

- Competência - Inventário

- Competência - Perdas e danos

- Competência - Processo e Julgamento - Ação de Cobrança de Contribuições Sindicais - Súmula nº 87 - TFR

- Competência - Processo e Julgamento - Ações Conexas de Interesse de Menor - Súmula nº 383 - STJ

- Competência Relativa - Competência Concorrente da Justiça Federal - Súmula nº 252 - TFR

- Competência - Seguro - Ação regressiva

- Condições da ação - Legitimidade de parte

- Duplicata - Prescrição

- Embargos de terceiro - Mulher casada - Legitimidade

- Embargos de terceiro - Mulher casada - Outorga uxória

- Embargos de terceiro - Mulher casada - Responsabilidade do marido

- Embargos de terceiro - Prazo - Interposição

- Embargos do devedor - Conexão

- Embargos do devedor - Denunciação da lide

- Embargos do devedor - Honorários advocatícios

- Embargos do devedor - Incidente de falsidade

- Embargos do devedor - Intimação

- Embargos do devedor - Julgamento antecipado da lide

- Embargos do devedor - Matéria a ser alegada

- Embargos do devedor - Prova de pagamento

- Embargos do devedor - Prova - Ônus

- Embargos do devedor - Reconvenção

- Embargos do devedor - Recurso - Preparo

- Embargos do devedor - Revelia

- Embargos do devedor - Sentença

- Embargos do devedor - Valor da causa

- Empreitada - Prescrição

- Endosso-mandato

- Entrada de Mercadoria Importada - Legitimidade - Cobrança do ICMS para Desembaraço Aduaneiro - Súmula nº 661 - STF

- Evicção - Compra e venda

- Evicção - Indenização

- Evicção - Pressupostos

- Execução - Adjudicação - Sentença - Anulação

- Execução - Arrematação - Desconstituição

- Execução - Arrematação - Nulidade

- Execução - Cartão de crédito - Correção monetária

- Execução e Ação - Prazo de Prescrição - Súmula nº 150 - STF

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer

- Execução - Obrigação de fazer e não fazer - Outorga de escritura definitiva

- Honorários Sucumbenciais Omitidos em Decisão Transitada em Julgado - Cobrança em Execução ou em Ação Própria - Súmula nº 453 - STJ

- Indenizações - Danos - Material e Moral - Mesmo Fato - Cumulação - Súmula nº 37 - STJ

- Indenizações por Ato Ilícito - Juros Compostos - Súmula nº 186 - STJ

- Juros de Mora na Indenização do Seguro DPVAT - Termo Inicial - Súmula nº 426 - STJ

- Legitimidade - Cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL - Operações Relativas a Energia Elétrica, Serviços de Telecomunicações, Derivados de Petróleo, Combustíveis e Minerais - Súmula nº 659 - STF

- Medida Cautelar em Ação Rescisória para Obstar os Efeitos da Coisa Julgada - Cabimento - Súmula nº 234 - TFR

- Pena de Perdimento de Veículo - Contrabando ou Descaminho - Procedimento Regular - Responsabilidade - Súmula nº 138 - TFR

- Prescrição - Construtor - Indenização - Defeitos da Obra - Súmula nº 194 - STJ

- Prescrição - Responsabilidade Civil - Sociedade de Economia Mista - Súmula nº 39 - STJ

- Reconvenção - Ação Monitória - Conversão do Procedimento - Súmula nº 292 - STJ

- Reconvenção - Cabimento

- Registro de imóveis - Retificação de área - Via Adequada

- Reivindicatória - Benfeitoria

- Reivindicatória - Direito de Retenção

- Reivindicatória - Invasão de terreno

- Reivindicatória - Reconvenção

- Sentença - Citra petita

- Sentença - Coisa julgada

- Sentença - Homologação

- Sentença - Liquidação

- Sentença - Liquidação - Juros Moratórios

- Sentença - Ultra petita

- Teoria da aparência

- Translado Obrigatório - Conversão do Agravo de Instrumento em Diligência - Súmula nº 235 - TFR

- Valor da causa - Ação de cobrança

- Valor da causa - Ação de indenização

- Valor da causa - Cobrança - Contrato cumprido parcialmente


Normas Relacionadas:


Processo de Execução - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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