- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Procedimentos Especiais - Art. 890 a Art. 1.210, Procedimentos Especiais - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Procedimento

- rege-se por disposições que lhe são próprias: Art. 272, Parágrafo único, CPC

Jurisprudência Relacionada:

- Acordo de Desquite Ratificado por Ambos os Cônjuges - Retratação Unilateralmente - Súmula nº 305 - STF

- Cabimento - Ação Monitória - Saldo Remanescente - Venda Extrajudicial - Bem Alienado Fiduciariamente - Súmula nº 384 - STJ

- Embargos de Terceiro à Penhora - Promessa de Compra e Venda - Inscrição no Registro de Imóveis - Súmula nº 621 - STF

- Embargos do Devedor - Reconvenção

obs.dji: Ação de Depósito; Ação Rescisória; Colação; Divisão (ões); Especialização da Hipoteca Legal; Juizados Especiais Cíveis; Jurisdição Voluntária; Manutenção de Posse; Pagamento das Dívidas no Inventário e na Partilha; Partes e Procuradores; Partilha; Procedimento; Procedimento cautelar; Procedimento comum; Procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária - LC-000.076-1993; Procedimento da Ação Cominatória; Procedimentos especiais - Código de processo civil - L-005.869-1973; Processo (s); Processo e Procedimento; Reconvenção; Situações Especiais; Substituição das Partes e Procuradores

Procedimentos especiais de jurisdição voluntária - Procedimento sumário - Procedimentos cautelares específicos - Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - Procedimento arbitral - Procedimento ordinário - Processo de Conhecimento - Processo de Execução - Processo Cautelar


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