- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Pensão Previdenciária


Trabalhista

- caso de presunção de dependência econômica: Súmula nº 185 - TFR

- dependentes de trabalhador rural; óbito ocorrido antes da LC-000.011-1971: Súmula nº 613 - STF

- divisão entre a esposa e a companheira: Súmula nº 159 - TFR

- morte do filho, direito da mãe: Súmula nº 229 - TFR

- reversão: Súmula nº 057 - TFR


Jurisprudência Relacionada:

- Companheira - Direito a Concorrer com Outros Dependentes a Pensão Militar - Ordem de Preferências - Súmula nº 253 - TFR

- Dependentes de Trabalhador Rural - Direito à Pensão Previdenciária - Anterioridade à Vigência de Lei - Súmula nº 613 - STF

- Divisão da Pensão Previdenciária entre a Esposa e a Companheira - Legitimidade - Súmula nº 159 - TFR

- Filhos Solteiros Maiores e Inválidos - Pensão Previdenciária por Morte do Pai - Súmula nº 185 - TFR

- Lei Aplicável - Concessão de Pensão Previdenciária por Morte - Vigência - Súmula nº 340 - STJ

- Mãe do Segurado - Pensão Previdenciária - Morte do Filho - Dependência Econômica - Súmula nº 229 - TFR

- Pensão da Previdência Social - Cumulação - Cabimento - Súmula nº 63 - TFR

- Pensão por Morte aos Dependentes do Segurado que Perdeu essa Qualidade - Requisitos Legais - Súmula nº 416 - STJ

- Pensão Previdenciária - Novo Casamento - Melhoria na Situação Econômico-Financeira da Viúva - Extinção - Súmula nº 170 - TFR

- Renúncia aos Alimentos da Mulher na Separação Judicial - Direito à Pensão Previdenciária por Morte do Ex-Marido - Súmula nº 336 - STJ

- Reversão da Pensão Previdenciária - Ato Ilícito - Súmula nº 57 - TFR


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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