- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Penhora, Depósito e Administração de Empresa e Outros Estabelecimentos - Arts. 677 a 679, Penhora, depósito e administração de empresa e de outros estabelecimentos - Execução por quantia certa contra devedor solvente - Código de processo civil - L-005.869-1973

obs.dji: Ação de depósito; Administração; Aeronave; Arrombamento na execução da penhora de bens; Atribuições do administrador; Auto de penhora; Depositário e administrador; Depositário infiel; Depósito; Depósito Necessário; Depósito Voluntário; Desenvolvimento do conceito jurídico de empresa; Disposições gerais à penhora,à avaliação e à arrematação; Elementos de identificação da empresaEmbargos de Terceiro à Penhora - Promessa de Compra e Venda - Inscrição no Registro de Imóveis - Súmula nº 621 - STF; Empresa; Empresas Agroindustriais; Empresa de pequeno porte; Empresas de Transportes e Comunicações; Empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; Empresas impedidas de impetrar concordata; Empresa pública; Estabelecimento; Legitimidade - Penhora da Sede do Estabelecimento Comercial - Súmula nº 451 - STJ; Microempresa; Navio; Penhora, avaliação e arrematação; Penhora de bens; Penhora de créditos e outros direitos patrimoniais; Penhora, depósito e administração de empresa e de outros estabelecimentos - Execução por quantia certa contra devedor solvente - Código de processo civil - L-005.869-1973; Penhora e depósito; Prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie - L-002.313-1954; Regulamento das empresas; Registro público de empresas mercantis e títulos afins; Regulamento para execução da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954 - Prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie - D-040.395-1956; Usufruto de imóvel ou de empresa

Penhora, avaliação e arrematação

Execução por quantia certa contra devedor solvente

Diversas espécies de execução

Processo de execução

Processo de conhecimento - Processo cautelar - Procedimentos especiais


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