- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Outras Medidas Provisionais - Outras Medidas Provisionais - Procedimentos Cautelares Específicos - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Outras Medidas Cautelares - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória - Processo em Geral - Código de Processo Penal - CPP - L-003.689-1941

obs.dji: Afastamento do menor; Conservação de coisas litigiosas; Demolição de prédio; L-012.398-2011 - Direito de Visitas dos Avós aos Netos - Alteração; Interdição de prédio; Outras medidas provisionais - Procedimentos cautelares específicos - Código de processo civil - L-005.869-1973; Prática do Ato por Autoridade no Exercício de Competência Delegada - Cabimento - Mandado de Segurança - Medida Judicial - Súmula nº 510 - STF; Procedimento cautelar

Procedimentos cautelares específicos

Medidas Cautelares

Processo Cautelar

Processo de Conhecimento - Processo de Execução - Procedimentos Especiais


Afastamento do Menor

- autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais: Art. 888, IV, CPC

obs.dji:L-012.415-2011 - Alimentos Provisórios Fixados Cautelarmente em Favor da Criança ou Adolescente Cujo Agressor seja Afastado da Moradia Comum por Determinação Judicial - ECA - Alteração; Menor; Outras Medidas Provisionais


Conservação de Coisas Litigiosas

- medida cautelar: Art. 888, I, CPC

obs.dji: Coisa Litigiosa; Conservação; Litígio (s); Outras Medidas Provisionais


Interdição de Prédio

- medida cautelar: Art. 888, VIII, CPC

obs.dji: Demolição de Prédio; Disposição Especial aos Prédios Urbanos; Interdição; Interdição de Estabelecimento; Interdito Proibitivo; Interdito Proibitório; Interditos; Outras Medidas Provisionais; Prédio


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