- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Forma (s) - Formal (is) - Formalidade (s) - Formação - Formalização - Maneira - Meio - Modus


Civil

- dos negócios jurídicos: Arts. 104 e 107 a 109, CC

- dos negócios jurídicos; anulação quando não revestir a prescrita em lei: Art. 166, IV, CC


Processo Civil

- erro de forna do processo, efeito: Art. 250, CPC

- os atos e termos não dependem de forma especial senão quando a lei exigir: Art. 154, CPC

- prescrita em lei, nulidade processual: Arts. 243 e 244, CPC

- prescrita sem cominação de nulidade: Art. 244, CPC

- validade de ato que por outra forma alcançou a finalidade: Art. 245, CPC

- validade quando o ato preencha a finalidade essencial: Art. 154, CPC


Jurisprudência Relacionada:

- Desapropriação - Procedimento - Manifesta Discordância do Expropriado com o Preço Oferecido - Súmula nº 109 - TFR

- Descontos Previdenciários e Fiscais - Competência - Responsabilidade pelo Pagamento - Forma de Cálculo - Súmula nº 368 - TST

- Distinção entre Visão Direta e Oblíqua na Proibição de Abrir Janela e Fazer Terraço, Eirado, ou Varanda - Limites entre Prédios - Súmula nº 414 - STF

- Fazenda Pública - Substituição - Certidão de Dívida Ativa - Prolação da Sentença de Embargos - Correção de Erro Material ou Formal - Modificação do Sujeito Passivo - Súmula nº 392 - STJ

- Freqüência a Curso de Ensino Formal - Remição do Tempo de Execução de Pena - Regime Fechado ou Semi-Aberto - Súmula nº 341 - STJ

- Funcionário em Estágio Probatório - Exoneração ou Demissão - Inquérito ou Formalidades Legais de Apuração de Capacidade - Súmula nº 21 - STF

- Liquidação Diversa da Sentença - Ofença à Coisa Julgada - Súmula nº 344 - STJ

- Revogação - Anterioridade - Iniciativa para a Ação Penal Pública - Processo Sumário - Juiz ou Autoridade Policial - Portaria ou Auto de Prisão em Flagrante - Súmula nº 601 - STF


Normas Relaionadas:

 


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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