- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Inimputáveis - Art. 26, Inimputáveis - Imputabilidade Penal - Código Penal - CP - DL-002.848-1940 - Art. 48, Inimputáveis - Imputabilidade Penal - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969

- medida de segurança: Art. 97, caput, CP

(jurisprudência)

- Efeitos Penais - Reconhecimento da Menoridade - Prova Documental - Súmula nº 74 - STJ

- Imunidade Parlamentar - Extensão ao Co-Réu Sem essa Prerrogativa - Súmula nº 245 - STF

obs.dji: Art. 48, Inimputáveis - Imputabilidade Penal - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969; Art. 156, Dúvida a Respeito de Imputabilidade - Incidente de Insanidade Mental do Acusado - Incidentes - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Art. 660, Imposição da Medida ao Agente Isento de Pena, ou Perigoso - Execução das Medidas de Segurança - Execução - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Culpabilidade; Eficácia da Lei Penal no Tempo; Exame de Sanidade Mental; Impunibilidade; Imposição da medida de segurança para inimputável; Imputabilidade; Imputabilidade Penal; Menor (es); Imputação; Inocência; Inocente; Medidas de segurança; Semi-imputável; Substituição da pena por medida de segurança para o semi-imputável; Teoria do Crime; Teoria geral do crime

Imputabilidade Penal

Embriaguez - Emoção e paixão - Menores de dezoito anos - Redução de pena (imputabilidade)

Ação Penal - Aplicação da Lei Penal - Concurso de Pessoas - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a existência, a segurança e a integridade do Estado - Crimes Contra a Família - Crimes contra a fé pública - Crimes Contra a Incolumidade Pública - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Crimes Contra a Paz Pública - Crimes Contra a Pessoa - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes Contra o Patrimônio - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Crimes Contra os Costumes - Extinção da Punibilidade - Imputabilidade Penal - Medidas de Segurança - Penas

[Direito Criminal] [Direito Penal]


Ir para o início da página

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Ir para o início da página