- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Fiscal de Sociedade - Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações - Estelionato e Outras Fraudes - Crimes Contra o Patrimônio - Código Penal - DL-002.848-1940

- aprovação de conta ou parecer mediante interposta pessoa ou conlúio; pena: Art. 177, § 1º, VII, CP

- falsa cotação de ações ou de outros títulos; pena: Art. 177, § 1º, II, CP

obs.dji: Administração e conselho fiscal do instituto de resseguros do Brasil; Conselho deliberativo e conselho fiscal das entidades de previdência complementar; Conselho fiscal da sociedade limitada; Conselho fiscal das sociedades cooperativas; Direito fiscal; Diretor de Sociedade; Fiscalização; Fiscalização e controle das sociedades cooperativas; Gerente de Sociedade; Sociedade; Sociedade anônima; Sociedade mercantil; Sociedade em Comum; Sociedade por cotas de responsabilidade limitada


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