- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Dirigente (s)


Trabalhista

- de associações profissionais; estabilidade provisória: Enunciado nº 0222 - TST


Jurisprudência Relacionada:

- Competência - Admissibilidade de Mandado de Segurança - Atos de Dirigentes de Pessoas Jurídicas Privadas - Delegação do Poder Público Federal - Súmula nº 60 - TFR

- Dirigente Sindical - Despedida - Falta Grave - Inquérito Judicial - Necessidade - Súmula nº 379 - TST

- Competência - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Dirigente de Estabelecimento Particular - Súmula nº 15 - TFR

- Cooperativas - Tributação do Imposto de Renda - Excesso de Retirada de Seus Dirigentes - Súmula nº 264 - TFR

- Dirigente Sindical - Estabilidade Provisória - Súmula nº 369 - TST

- Dirigentes de Associações Profissionais - Estabilidade Provisória - Enunciado nº 222 - TST

- Nomeação a Termo de Ocupante de Cargo Dirigente de Autarquia - Livre Demissão pelo Presidente da República - Impedimento - Súmula nº 25 - STF


Normas Relacionadas:


Referências e/ou Doutrinas Relacionadas:


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