- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Correspondência Comercial (violação) - Art. 152, Correspondência comercial - Crimes contra a inviolabilidade de correspondência - Crimes contra a liberdade individual - Crimes contra a pessoa - CP - Código Penal - DL-002.848-1940

obs.dji: Comercial; Correio; Correspondência; Incidência - Percentual do FGTS - Parcela da Remuneração Correspondente a Horas Extraordinárias - Súmula nº 593 - STF; Inviolabilidade; Sigilo da Correspondência; Violação

Sonegação ou destruição de correspondência - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica - Violação de correspondência

Crimes contra a inviolabilidade de correspondência

Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Crimes Contra a Liberdade Pessoal

Crimes Contra a Liberdade Individual

Crimes Contra a Honra - Crimes Contra a Vida - Lesões corporais - Periclitação da Vida e da Saúde - Rixa

Crimes Contra a Pessoa

Ação Penal - Aplicação da Lei Penal - Concurso de Pessoas - Crime - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a existência, a segurança e a integridade do Estado - Crimes Contra a Família - Crimes contra a fé pública - Crimes Contra a Incolumidade Pública - Crimes Contra a Organização do Trabalho - Crimes Contra a Paz Pública - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Crimes Contra o Patrimônio - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Crimes Contra os Costumes - Extinção da Punibilidade - Imputabilidade Penal - Medidas de Segurança - Penas


Correspondência

Constitucional Penal

- sigilo: Art. 5º, XII, CF

- comercial; desvio, sonegação, subtração ou supressão: Art. 152, CP

- sonegação ou destruição: Art. 151, § 1º, CP

- violação: Art. 151, CP

Comercial

- de companhias e sociedades comerciais; exame pelos sócios: Art. 290, CCom - Art. 1.020, Administração - Sociedade Simples - Sociedade Personificada - Sociedade - Direito de Empresa - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- epistolar; contratos; obrigatoriedade e conclusão: Art. 127, CCom - Art. 430, Formação dos Contratos - Disposições Gerais - Contratos em Geral - Direito das Obrigações - Código Civil - CC - L-010.406-2002

- epistolar; prova dos contratos comerciais: Art. 122, nº 4, CCom - Art. 212, Prova - Fatos Jurídicos - Código Civil - CC - L-010.406-2002

obs.dji: Art. 185, § 1º, Correspondência Aberta - Apreensão - Providências que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas - Medidas Preventivas e Assecuratórias - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Art. 257, § 2º, Pena Correspondente à Violência - Usurpação - Crimes Contra o Patrimônio - Crimes Militares em Tempo de Paz - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969; Art. 325, Violação ou Divulgação Indevida de Correspondência ou Comunicação - Crimes Contra o Dever Funcional - Crimes Contra a Administração Militar - Crimes Militares em Tempo de Paz - Código Penal Militar - CPM - DL-001.001-1969; Art. 375, Correspondência Obtida por Meios Criminosos e Art. 376, Exibição de Correspondência em Juízo - Documentos - Atos Probatórios - Código de Processo Penal Militar - CPPM - DL-001.002-1969; Correio; Constitucionalidade - Parcela Correspondente às Férias Proporcionais na Indenização por Despedida Injusta - Súmula nº 200 - STF; Correspondência comercial (violação ...); Crimes contra a inviolabilidade de correspondência; Destinatário; Empresas Concessionárias de Transporte Coletivo Urbano - Passe Livre aos Distribuidores de Correspondência Postal e Telegráfica - Súmula nº 237 - TFR; ICMS - Incidência - Tarifa de Energia Elétrica - Demanda de Potência Utilizada - Súmula nº 391 - STJ; Imposto Correspondente a Período Trimestral - Pagamento do Imposto - Imposto de Renda - Pessoa Jurídica - Legislação Tributária Federal - Contribuições para a Seguridade Social - Processo Administrativo de Consulta - L-009.430-1996; Incidência - Percentual do FGTS - Parcela da Remuneração Correspondente a Horas Extraordinárias - Súmula nº 593 - STF; Inviolabilidade de correspondência; Legitimidade - Incidência do Imposto de Vendas e Consignações Sobre Parcela do Preço Correspondente aos Ágios Cambiais - Súmula nº 332 - STF; Pensão Correspondente a Indenização - Responsabilidade Civil - Base de Cálculo - Salário-Mínimo - Ajuste e Variações - Súmula nº 490 - STF; Serviço postal; Serviço postal - L-006.538-1978; Sigilo da correspondência; Signatário; Sonegação ou Destruição de Correspondência; Telegrama; Valor da Causa - Consignatória de Aluguel - Correspondência - Súmula nº 449 - STF; Violação de Correspondência


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