- Índice Fundamental do Direito


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Novidades - Outubro - 2013



Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

 

Legislação

  • Normas - 2013 (extras)

  1. MP-000.625-000-2013 - Crédito Extraordinário - Ministério de Minas e Energia

  2. MP-000.624-000-2013 - Crédito Extraordinário - Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

  3. MP-000.623-000-2013 - Operações de Crédito Rural Relativas a Empreendimentos Localizados na Área de Abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE

  4. MP-000.622-000-2013 - Crédito Extraordinário - Encargos Financeiros da União - Subvenção Econômica às Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustível da Região Nordeste

  5. MP-000.621-000-2013 - Programa Mais Médicos

  6. D-008.117-2013 - Remanejamento de Cargos em Comissão Vinculados à Comissão Especial Organizadora da Jornada Mundial da Juventude

  7. D-008.116-2013 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

  8. D-008.115-2013 - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS - Alteração

  9. D-008.114-2013 - Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo - Comissão Interministerial

  10. D-008.113-2013 - Transferência Obrigatória de Recursos Federais, para a execução de obras e serviços nos sistemas viários de acessos integrantes dos - Sistemas de Viação dos Estados e do Distrito Federal Discriminados como Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

  11. D-008.112-2013 - Hora de Verão em Parte do Território Nacional - Excluir o Estado do Tocantins de sua Abrangência

  12. D-008.111-2013 - Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo

  13. D-008.110-2013 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

  14. D-008.109-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União

  15. D-008.108-2013 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República

  16. D-008.107-2013 - Carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infraestrutura Sênior

  17. D-008.106-2013 - Quadro de Equivalência em DAS-Unitário - Alteração

  18. D-008.105-2013 - Regulamento da Reserva da Marinha- Alteração

  19. D-008.104-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

  20. D-008.103-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

  21. D-008.102-2013 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério do Turismo

  22. D-008.101-2013 - Constituição da Organização Internacional para as Migrações - OIM e o Ingresso da República Federativa do Brasil na OIM

  23. D-008.100-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

  24. D-008.099-2013 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes

  25. D-008.098-2013 - Altera a Natureza da 4a Brigada de Infantaria Motorizada e da 15a Brigada de Infantaria Motorizada e a denominação da 11a Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem

  26. D-008.097-2013 - Secretaria-Geral da Presidência da República no Comitê Gestor da Segurança da Informação

  27. D-008.096-2013 - Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo

  28. D-008.095-2013 - Acordo sobre a Isenção de Vistos para seus Respectivos Nacionais entre a República Federativa do Brasil e República da Sérvia, firmado em Belgrado

  29. D-008.094-2013 - Programa Nacional de Desestatização - PND - Ferrovias Federais

  30. D-008.093-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República

  31. D-008.092-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Pesca e Aquicultura

  32. D-008.091-2013 - Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

  33. D-008.090-2013 - Composição do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro

  34. L-012.864-2013 - Atividade Física como Fator Determinante e Condicionante da Saúde

  35. L-012.863-2013 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

  36. L-012.862-2013 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - Incentivar a Economia no Consumo de Água

  37. L-012.861-2013 - Crédito Extraordinário, em Favor de Operações Oficiais de Crédito

  38. L-012.860-2013 - Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins Incidentes sobre as Receitas Decorrentes da Atividade de Transporte Municipal Local

  39. L-012.859-2013 - Crédito Presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Venda de Álcool, Inclusive para Fins Carburantes

  40. L-012.858-2013 - Destinação para as Áreas de Educação e Saúde de Parcela da Participação no Resultado ou da Compensação Financeira pela Exploração de Petróleo e Gás Natural

     

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Grades

 

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