- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Questionários - Grades - Modelos


Novidades - Setembro - 2013



Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

 

Legislação

  • Normas - 2013 (extras)

  1. L-012.857-2013 - Especialista em Infraestrutura Sênior - Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior - Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus)

  2. L-012.856-2013 - Transforma Cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente - IBAMA - PECMA

  3. L-012.855-2013 - Indenização Devida a Ocupante de Cargo Efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos - Unidades Situadas em Localidades Estratégicas Vinculadas à Prevenção, Controle, Fiscalização e Repressão dos Delitos Transfronteiriços

  4. D-008.089-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República

  5. D-008.088-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Portos da Presidência da República

  6. D-008.087-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte

  7. D-008.086-2013 - Programa Mulher: Viver sem Violência

  8. D-008.085-2013 - Estatuto Social da Empresa Pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Alteração

  9. D-008.084-2013 - Programa de Cultura do Trabalhador - Cria o Vale-Cultura

  10. D-008.083-2013 - Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros

  11. D-008.082-2013 - Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas Pessoas Jurídicas em Geral

  12. D-008.081-2013 - Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos - Pedido de Inscrição do Registro Provisório de Médico Intercambista - Alteração

  13. D-008.080-2013 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC - Alteração

  14. D-008.079-2013 - Pagamento de Subvenção Econômica aos Produtores Fornecedores Independentes de Cana-de-Açúcar e às Unidades Industriais Produtoras de Etanol Combustível, os quais Desenvolvam suas Atividades na Região Nordeste

  15. D-008.078-2013 - Organização Social o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe

  16. D-008.077-2013 - Condições para o Funcionamento de Empresas Sujeitas ao Licenciamento Sanitário, e o Registro, Controle e Monitoramento, no Âmbito da Vigilância Sanitária

  17. D-008.076-2013 - Critérios e Procedimentos Gerais para Avaliação de Desempenho Institucional, Avaliação de Desempenho Individual e Pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade na Superintendência de Previdência Complementar e da Gratificação de Desempenho dos Cargos do Plano de Carreiras e Cargos da Previdência Complementar

  18. D-008.075-2013 - Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas

  19. D-008.074-2013 - Comitê Interministerial da Política de Juventude

  20. D-008.073-2013 - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA - Alteração

  21. D-008.072-2013 - Habilitação para Fruição dos Benefícios Fiscais da Lei de Informática

  22. D-008.071-2013 - Exploração de Portos Organizados e de Instalações Portuárias - Alteração

  23. D-008.070-2013 - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Incidente sobre outros Açúcares de Cana

  24. D-008.069-2013 - Gratificação de Desempenho de Atividade Previdenciária - GDAP

  25. D-008.068-2013 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária - GDAPMP

  26. D-008.067-2013 - Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste

  27. D-008.066-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério da Educação - Alteração

  28. D-008.065-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde

  29. D-008.064-2013 - Antecipação do Abono Anual devido aos Segurados e Dependentes da Previdência Social

  30. D-008.063-2013 - Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA - Estatuto Social

  31. L-012.854-2013 - Fomenta e Incentiva Ações que Promovam a Recuperação Florestal e a Implantação de Sistemas Agroflorestais em Áreas Rurais Desapropriadas e em Áreas Degradadas

  32. L-012.853-2013 - Gestão Coletiva de Direitos Autorais - Alteração

  33. L-012.852-2013 - Estatuto da Juventude - Direitos dos Jovens - Princípios e Diretrizes das Políticas Públicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

  34. L-012.851-2013 - Crédito Extraordinário - Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional

  35. L-012.850-2013 - Organização Criminosa - Investigação Criminal - Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Criminal

  36. L-012.849-2013 - Obrigatoriedade das Fábricas de Produtos que Contenham Látex Natural Gravarem em suas Embalagens Advertência sobre a Presença dessa Substância

  37. L-012.848-2013 - Concede Anistia aos Policiais e Bombeiros Militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatórios”, para Acrescentar os Estados de Goiás, do Maranhão, da Paraíba e do Piauí - Alteração

  38. L-012.847-2013 - Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

  39. L-012.846-2013 - Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, Nacional ou Estrangeira

  40. L-012.845-2013 - Atendimento Obrigatório e Integral de Pessoas em Situação de Violência Sexual

  41. D-008.062-2013 - Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo

  42. D-008.061-2013 - Regulamento dos Serviços de Radiodifusão- Alteração

  43. D-008.060-2013 - Secretaria da Micro e Pequeno Empresa da Presidência da República - Alteração

Jurisprudência

 

Questionários

 

Grades

 

Modelos


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