- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Questionários - Grades - Modelos


Novidades - Julho - 2013



Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

 

Legislação

  • Atualizações

     

  • Normas - 2013 (extras)

  1. L-012.836-2013 - Estatuto da Cidade - Alteração

  2. L-012.835-2013 - Dia Nacional da Matemática

  3. MP-000.620-000-2013 - Programa Minha Casa Minha Vida - Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Econômica Federal - Medidas de Esclarecimento ao Consumidor - Aplicação das Sanções Previstas

  4. MP-000.619-000-2013 - Companhia Nacional de Abastecimento - Banco do Brasil S.A. - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas

  5. MP-000.618-000-2013 - Concessão de Garantia da União a Entidades Controladas Indiretamente pelos entes da Federação -Capital Social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Cálculo da Receita Líquida Real dos Municípios - Cooperação Energética com Países da América Latina

  6. D-008.032-2013 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

  7. D-008.031-2013 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça - Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS

  8. D-008.030-2013 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

  9. D-008.029-2013 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda

  10. D-008.028-2013 - Valores das Diárias para as Localidades e os Períodos que Especifica, em Decorrência da Copa das Confederações FIFA 2013

  11. D-008.027-2013 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

  12. D-008.026-2013 - Programa de Aquisição de Alimentos - Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar - Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

  13. D-008.025-2013 - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Alteração

  14. D-008.024-2013 - Fundo Nacional de Aviação Civil

  15. D-008.023-2013 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

  16. L-012.834-2013 - Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju)

  17. L-012.833-2013 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO - Recursos para Ampliação de Limites Operacionais da Caixa Econômica Federal - Alteração

  18. L-012.832-2013 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa - Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - Alteração

  19. L-012.831-2013 - Obrigatoriedade de Homenagem Permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos Aeroportos, Bases Aéreas e Similares

  20. L-012.830-2013 - Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia

  21. L-012.829-2013 - Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no Estado do Paraná

  22. L-012.828-2013 - Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região

  23. L-012.827-2013 - Engenheiro Vasco Filho o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia

  24. L-012.826-2013 - Universidade Federal do Cariri - UFCA - Desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC

  25. L-012.825-2013 - Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB - Desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA

  26. L-012.824-2013 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA - Desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA

  27. L-012.823-2013 - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Carreira de Analista de Infraestrutura - Ciência e Tecnologia - Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Agência Nacional de Saúde Suplementar

  28. L-012.822-2013 - Banco Central do Uruguai - Margem de Contingência Reciprocamente Concedida no Âmbito do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML)

  29. L-012.821-2013 - Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito

  30. L-012.820-2013 - Dia Nacional do Engenheiro de Pesca

  31. L-012.819-2013 - Inclui o dia 2 de julho de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides nacionais

  32. L-012.818-2013 - Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA

  33. L-012.817-2013 - Ampliar a Idade Limite de Crianças e Adolescentes que Compõem as Unidades Familiares Beneficiárias do Programa Bolsa Família Elegíveis ao Recebimento do Benefício para Superação da Extrema Pobreza

  34. L-012.816-2013 - Bolsa-Formação Estudante - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC - Efeito do Imposto sobre a Renda - Contribuição Previdenciária - Fundação Joaquim Nabuco - Veículos para o Transporte Escolar - Alteração

  35. L-012.815-2013 - Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuárias - Atividades Desempenhadas pelos Operadores Portuários - Alteração

Jurisprudência

 

Questionários

 

Grades

 

Modelos


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