- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Questionários - Grades - Modelos


Novidades - Fevereiro - 2013


  • Atualizado até 07/02/2013

  • Artigos


Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

 

Legislação

  • Normas - 2013 (extras)

  1. MP-000.605-000-2013 - Conta de Desenvolvimento Energético e Estabelece seus Objetivos - Alteração

  2. MP-000.604-000-2013 - Crédito Extraordinário - Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional

  3. MP-000.603-000-2013 - Benefício Garantia-Safra - Programa de Venda Balcão aos Pequenos Criadores Situados nos Municípios da Área de Atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

  4. D-007.918-2013 - Acordo sobre Cooperação e Parceria entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Firmado em Brasília

  5. D-007.917-2013 - Acordo para o Estabelecimento do Centro Sul, Firmado pela República Federativa do Brasil em Genebra

  6. D-007.916-2013 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Malaui, Firmado em Brasília

  7. D-007.915-2013 - Embaixada do Brasil em Nuku’alofa, Reino de Tonga, Cumulativa com a Embaixada em Wellington

  8. D-007.914-2013 - Embaixada do Brasil em Juba, República do Sudão do Sul, Cumulativa com a Embaixada em Adis Abeba

  9. D-007.913-2013 - Habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS - Concede Isenção do Imposto de Renda e Reduz a Zero as Alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS e do IPI - Alteração

  10. D-007.912-2013 - Acordo sobre Cooperação Técnica no Domínio Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, Firmado em Praia

  11. D-007.911-2013 - Acordo na Área de Turismo entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, Firmado em Brasília

  12. D-007.910-2013 - Ordem Nacional do Mérito Educativo - Alteração

  13. D-007.909-2013 - Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República do Uzbequistão, Firmado em Brasília

  14. D-007.908-2013 - Acordo de Cooperação Econômica e de Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão, Firmado em Brasília

  15. D-007.907-2013 - Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre a República Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordânia, Firmado em Brasília

  16. D-007.906-2013 - Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, Firmado em Haia

  17. D-007.905-2013 - Restabelecimento da Filiação do Brasil à União Geodésica e Geofísica Internacional

  18. D-007.904-2013 - Acordo Relativo à Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, Firmado em Brasília

  19. D-007.903-2013 - Aplicação de Margem de Preferência em Licitações Realizadas no Âmbito da Administração Pública Federal para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação

  20. D-007.902-2013 - Tratado sobre Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname, Firmado em Paramaribo

  21. D-007.901-2013 - Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP

  22. D-007.900-2013 - Acordo para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas Proximidades das Cidades de Jaguarão e Rio Branco - Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República Oriental do Uruguai, Firmado em San Juan de Achorena, Colônia

  23. D-007.899-2013 - Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

  24. D-007.898-2013 - Empresa Pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul

  25. D-007.897-2013 - Constituição de Gravames e Ônus sobre Ativos Financeiros e Valores Mobiliários em Operações Realizadas no Âmbito do Mercado de Valores Mobiliários ou do Sistema de Pagamentos Brasileiro

  26. D-007.896-2013 - Programa Nacional de Desestatização - PND do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim - Rio de Janeiro - Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins e Lagoa Santa - Minas Gerais

  27. D-007.895-2013 - Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude

  28. D-007.894-2013 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

  29. D-007.893-2013 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

  30. D-007.892-2013 - Sistema de Registro de Preços - Regulamento

  31. D-007.891-2013 - Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Redução dos Encargos Setoriais e Modicidade Tarifária

  32. D-007.890-2013 - Aporte de Recursos da União - Alteração

  33. D-007.889-2013 - Comissão Interministerial de Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento - CIA-PAC

  34. D-007.888-2013 - Exigência de Aquisição de Produtos Manufaturados Nacionais e Serviços Nacionais nas Ações de Mobilidade Urbana Integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

  35. D-007.887-2013 - Aeronáutica - Quantitativos de Vagas para Promoções Obrigatórias de Oficiais - Quadros que Menciona

  36. D-007.886-2013 - Exército - Quantitativos de Vagas para Promoções Obrigatórias de Oficiais das Armas - Quadros e Serviços que Menciona

  37. D-007.885-2013 - Marinha do Brasil - Quantitativos de Vagas para Promoções Obrigatórias de Oficiais para os Corpos e Quadros que Menciona

  38. L-012.788-2013 - Depreciação Acelerada dos Veículos Automóveis para Transportes de Mercadorias e Vagões, Locomotivas, Locotratores e Tênderes - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

  39. L-012.787-2013 - Política Nacional de Irrigação - Alteração

  40. L-012.786-2013 - Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO - Alteração

  41. L-012.785-2013 - Criação de Cargos de Provimento Efetivo e de Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho

  42. L-012.784-2013 - Criação de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Gratificação por Exercício em Cargo de Confiança nos Órgãos da Presidência da República

  43. L-012.783-2013 - Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Redução dos Encargos Setoriais e Modicidade Tarifária

  44. L-012.782-2013 - Transformação de Cargos no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e Territórios

  45. L-012.781-2013 - Vedar que Pessoa Condenada pela Exploração de Mão de Obra Escrava seja Homenageada na Denominação de Bens Públicos - Alteração

 

Jurisprudência

 

Questionários

 

Grades

 

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