- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Questionários - Grades - Modelos


Novidades - Março - 2012



  • Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

     

    Legislação

    1. Art. 5º, § 1º, D-007.538-2011 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça - Remanejamento de Cargos em Comissão - Alteração - Alterado - D-007.682-2012 - Grandes Eventos Abrangidos pelas Competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça - Alteração

    2. Art. 5º, § 1º, I a V, D-007.538-2011 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça - Remanejamento de Cargos em Comissão - Alteração - Acrescentados - D-007.682-2012 - Grandes Eventos Abrangidos pelas Competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça - Alteração

    3. Art. 5º, § 2º, D-007.538-2011 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça - Remanejamento de Cargos em Comissão - Alteração - Alterado - D-007.682-2012 - Grandes Eventos Abrangidos pelas Competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça - Alteração

    4. Art. 15-A, XVI e Art. 15-A, XXII, D-006.306-2007 - Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Regulamento - Alterados - D-007.683-2012 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Alteração

    5. Art. 15-A, XXIV, D-006.306-2007 - Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Regulamento - Acrescentado - D-007.683-2012 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Alteração

    6. Art. 15-A, § 2º, D-006.306-2007 - Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Regulamento - Alterado - D-007.683-2012 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Alteração

    7. Art. 32-C, § 10, D-006.306-2007 - Imposto - Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Regulamento - Alterado - D-007.683-2012 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Alteração

    Jurisprudência

     

    Questionários

     

    Grades

     

    Modelos

    Atualizado até 02/03/2012

    Artigos  novo.gif (1156 bytes)

    Decadência como Causa de Extinção do Imposto de Transmissão Causa Mortis

    Destaques de Fevereiro/Março-2012

    Índice Fundamental do Direito

    Adicional de Tempo de Serviço; Aviso Prévio; Correção Monetária; Decisão Interlocutória; Duração e Condições de Trabalho dos Bancários; Gratificação de Função; Gratificação por Tempo de Serviço; Honorários de Advogado; Interpretação da Lei; Jornada de Trabalho; Juros de Mora; Liquidação da Sentença Trabalhista; Ônus da Prova; Recurso de Revista; Remuneração do Empregado

    Jurisprudência

    Súmulas (enunciados) do Tribunal Superior do Trabalho - TST

    Adicional de Insalubridade - Base de Cálculo - Enunciado nº 228 - TST; Adicional por Tempo de Serviço - Gratificações de Funções de Direção, Fiscalização, Chefia e Equivalentes, ou de Confiança - Enunciado nº 240 - TST; Aviso Prévio - Pagamento das Horas Correspondentes ao Período que se Reduz da Jornada de Trabalho - Enunciado nº 230 - TST; Bancário - Empresa de Processamento de Dados - Mesmo Grupo Econômico - Enunciado nº 239 - TST; Credenciamento dos Bancos - Depósito Recursal Trabalhista - Prova - Enunciado nº 217 - TST; Decisão Interlocutória - Justiça do Trabalho - Recurso - Enunciado nº 214 - TST; Gratificação por Tempo de Serviço - Cálculo das Horas Extras - Enunciado nº 226 - TST; Gratificações de Produtividade e por Tempo de Serviço - Cálculo do Repouso Semanal Remunerado - Enunciado nº 225 - TST; Horas de Sobreaviso dos Eletricitários - Remuneração - Enunciado nº 229 - TST; Interpretação da Lei - Admissibilidade ou Conhecimento dos Recursos de Revista ou de Embargos - Enunciado nº 221 - TST; Juros de Mora e Correção Monetária - Liquidação da Sentença Trabalhista - Enunciado nº 211 - TST; Justiça do Trabalho - Condenação em Honorários Advocatícios - Enunciado nº 219 - TST; Ônus da Prova - Término do Contrato de Trabalho - Princípio da Continuidade - Enunciado nº 212 - TST; Recurso de Revista - Acórdão Regional - Agravo de Instrumento - Enunciado nº 218 - TST

    Páginas Iniciais Anteriores

    Atualizações

    Normas - 2012 (extras)

    1. D-007.687-2012 - Acordo - Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública - Brasília

    2. D-007.686-2012 - Acordo - Cooperação Financeira para o Projeto “Programa de Crédito Energias Renováveis” - República Federativa do Brasil e República Federal da Alemanha

    3. D-007.685-2012 - Acordo - Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética - Brasília

    4. D-007.684-2012 - Acordo - Governo da República Federativa do Brasil e Governo da República Federal da Alemanha - Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados - Berlim

    5. D-007.683-2012 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro - Títulos ou Valores Mobiliários - IOF - Alteração

    6. D-007.682-2012 - Grandes Eventos Abrangidos pelas Competências da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça - Alteração

    7. D-007.681-2012 - Saldo Remanescente das Autorizações para Provimento de Cargos, Empregos e Funções

    8. D-007.680-2012 - Programação Orçamentária e Financeira - Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo

    9. D-007.679-2012 - Efetivos de Oficiais da Marinha - Tempo de Paz

    10. D-007.678-2012 - Excepcionar - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Alteração

    11. D-007.677-2012 - Território Nacional - Conselho de Segurança das Nações Unidas - Regime de Sanções Aplicadas à República Democrática do Congo

    12. D-007.676-2012 - Território Nacional - Decisão do Comitê de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas - Líbia - Entidades Sujeitas a Sanções


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