- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - Novembro - 2005


Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

  1. Registo

  2. Elemento

  3. Substância

  4. Regularização

Legislação

Incorporada

  1. Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho - RITST - RA-000.908-2002

  2. Planejamento Familiar e Penalidades - L-009.263-1996 - Regulamentação

  3. Crédito Rural - D-058.380-1966 - Regulamento

  4. Medidas de Amparo à Indústria de Transporte Aéreo - L-004.200-1963

  5. Registo do Penhor Rural - DL-002.612-1940

  6. Penhor dos Produtos Agrícolas - L-002.666-1955

  7. Ocupação Provisória de Imóveis para Pesquisa e Lavra de Substâncias Minerais que Contenham Elementos Nucleares - DL-001.865-1981

  8. Alienação de Bens Imóveis Residenciais de Propriedade da União e Vinculados ou Incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB - Situados no Distrito Federal - D-099.266-1990 - Regulamento

Atualizações

  1. Art. 21-A, D-003.900-2001 - Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências - Acrescentado - D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  2. Art. 17-A, D-003.900-2001 - Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências - Acrescentado - D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  3. Art. 14, § 9º, D-003.900-2001 - Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências - Acrescentado - D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  4. Art. 14, § 8º, D-003.900-2001 - Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências - Alterado - D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  5. Art. 6º, § 7º, D-003.900-2001 - Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências - Acrescentado - D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  6. Art. 5º, § 2º, D-003.900-2001 - Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências - Alterado - D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  7. Art. 5º, D-003.900-2001 - Cria a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE e dá outras providências - Alterado - D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  8. MP-000.257-000-2005 - Crédito Extraordinário - Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional - e Encargos Financeiros da União (convertida) - Convertida - L-011.189-2005 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União

  9. MP-000.256-000-2005 - Crédito Extraordinário - Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes (convertida) - Convertida - L-011.188-2005 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes

  10. Art. 16, D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Alterado - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  11. Art. 10, § 3º, D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Acrescentado - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  12. Art. 10, III e IV e §§ 1º e 2º, D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Alterados - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  13. Art. 9º, § 9º, D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Acrescentado - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  14. Art. 9º, § 3º, § 4º, § 5º e § 8º, D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Alterados - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  15. Art. 5º, D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Alterado - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  16. Art. 4º, § 2º, D-004.449-2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das Leis nºs. 4.947, de 6 de abril de 1966; 5.868, de 12 de dezembro de 1972; 6.015, de 31 de dezembro de 1973; 6.739, de 5 de dezembro de 1979; e 9.393, de 19 de dezembro de 1996 - Revogado - D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  17. Art. 1º, LXXXII, D-005.073-2004 - Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Revogado - D-005.569-2005 - Criação da Embaixada do Brasil na República da Croácia, com Sede em Zagreb

  18. D-005.321-2004 - Prazo de Duração do Remanejamento de Cargos - Prorrogação - Revogado - D-005.568-2005 - Prorroga, em Caráter Excepcional, o Prazo de Remanejamento dos Cargos que Menciona

  19. Art. 31, D-004.340-2002 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Regulamento - Alterado - D-005.566-2005 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Alteração

  20. Art. 523, § 4º, Agravo - Recursos - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Revogado - L-011.187-2005 - Código de Processo Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de Instrumento - Alteração

  21. Art. 527, II, V e VI, Agravo - Recursos - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Alterados - L-011.187-2005 - Código de Processo Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de Instrumento - Alteração

  22. Art. 523, § 3º, Agravo - Recursos - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Alterado - L-011.187-2005 - Código de Processo Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de Instrumento - Alteração

  23. Art. 522, Agravo - Recursos - Processo de Conhecimento - Código de Processo Civil - CPC - L-005.869-1973 - Alterado - L-011.187-2005 - Código de Processo Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de Instrumento - Alteração

  24. MP-000.254-000-2005 - Revoga a MP-000.249-000-2005 - Instituição de Concurso de Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse Concurso, o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (convertida) - Convertida - L-011.186-2005 - Concurso de Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse Concurso e o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

  25. MP-000.249-000-2005 - Instituição de Concurso de Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse Concurso, o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o Fundo de Gara - Revogada - L-011.186-2005 - Concurso de Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse Concurso e o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

  26. Art. 11, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - L-008.069-1990 - Alterado - L-011.185-2005 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Alteração

  27. Art. 4º, VII, D-005.140-2004 - Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações - Alterado - D-005.560-2005 - Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações - Alteração

  28. Art. 2º, D-005.140-2004 - Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações - Alterado - D-005.560-2005 - Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações - Alteração

Normas - 2005 (extras)

  1. L-011.190-2005 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS a Doar ao Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o Imóvel que Especifica

  2. D-005.572-2005 - Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM - Regulamento

  3. D-005.571-2005 - Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE - Alteração

  4. L-011.189-2005 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União

  5. L-011.188-2005 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes

  6. D-005.570-2005 - Direito Agrário e Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - Sistema Nacional de Cadastro Rural - Alteração

  7. D-005.569-2005 - Criação da Embaixada do Brasil na República da Croácia, com Sede em Zagreb

  8. D-005.568-2005 - Prorroga, em Caráter Excepcional, o Prazo de Remanejamento dos Cargos que Menciona

  9. D-005.567-2005 - Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2006 das Empresas Estatais Federais

  10. D-005.566-2005 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Alteração

  11. MP-000.265-000-2005 - Crédito Extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

  12. MP-000.264-000-2005 - Crédito Extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades

  13. MP-000.263-000-2005 - Abono aos Militares das Forças Armadas

  14. MP-000.262-000-2005 - Crédito Extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional

  15. D-005.565-2005 - Alcance Parcial para a Concessão de Preferências Tarifárias para o Comércio de Arroz entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname

  16. L-011.187-2005 - Código de Processo Civil, para Conferir nova Disciplina ao Cabimento dos Agravos Retido e de Instrumento - Alteração

  17. L-011.186-2005 - Concurso de Prognóstico Destinado ao Desenvolvimento da Prática Desportiva, a Participação de Entidades Desportivas da Modalidade Futebol nesse Concurso e o Parcelamento de Débitos Tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

  18. D-005.564-2005 - Comitê Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves - CNCMB

  19. L-011.185-2005 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Alteração

  20. L-011.184-2005 - Transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná em Universidade Tecnológica Federal do Paraná

  21. D-005.563-2005 - Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo - Regulamento

  22. D-005.562-2005 - Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para Outorga de Vistos Gratuitos aos Estudantes e Docentes, Celebrado em Buenos Aires

  23. D-005.561-2005 - Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, Celebrado em Brasília

  24. D-005.560-2005 - Subvenção ao Prêmio do Seguro-Garantia Modalidade Executante Construtor para Construção de Embarcações - Alteração

  25. L-011.183-2005 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Alteração

  26. D-005.559-2005 - Preços Mínimos Básicos para Sementes e Produtos Agrícolas das Safras de Verão e de Produtos Regionais 2005/2006 e das Regiões Norte e Nordeste

  27. D-005.558-2005 - Salvaguarda Têxtil, Informe do Grupo de Trabalho sobre a Acessão da República Popular da China à Organização Mundial de Comércio - OMC

  28. D-005.557-2005 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem - Regulamento

  29. D-005.556-2005 - Salvaguardas Transitórias, Protocolo de Acessão da República Popular da China à Organização Mundial de Comércio - OMC

  30. D-005.555-2005 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia para Cooperação nos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, Celebrado em Seul

  31. D-005.554-2005 -  Indenização de Diárias no País - Alteração

  32. D-005.553-2005 - Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo - Alteração

Jurisprudência

  1. Casamento da Ofendida com Quem Não seja o Ofensor - Qualidade do seu Representante Legal - Iniciativa do Prosseguimento da Ação Penal - Prazos Legais de Decadência e Perempção - Súmula nº 388 - STF

  2. Regime de Separação Legal de Bens - Comunicação - Constância do Casamento - Súmula nº 377 - STF

 

Modelos

  1. Modelo de Cédula Rural Pignoratícia

Questionários

 

Grades


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