- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - Maio - 2005


Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

  1. Cessação

  2. Restrito

  3. Restritivo

  4. Estrito

  5. Experiência

  6. Prática (s)

  7. Âmbito

  8. Comutativo

  9. Comutação

  10. Lote (s)

  11. Loteamento (s)

  12. Privado

  13. Iniciativa Privada

  14. Ordenamento

  15. Urbe

  16. Urbanismo

  17. Urbano

  18. Letra (s)

  19. Imobiliário (a)

  20. Suplementação

  21. Suplemento

  22. Supletivo

  23. Suplementar

  24. Suprimento

Legislação

Incorporada

  1. Consignação em Folha de Pagamento - L-001.046-1950

  2. Taxas de Juros nos Empréstimos Sob Penhor - DL-001.113-1939

  3. Política e Sistema Nacional de Metrologia - D-062.292-1968 - Regulamento

  4. Registro de Alienações de Estradas de Ferro - DL-003.109-1941

  5. Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul - D-003.602-2000

  6. Loteamento e Venda de Terrenos para Pagamento em Prestações - D-003.079-1938 - Regulamento

  7. Correção Monetária nos Contratos Imobiliários de Interêsse Social - Sistema Financeiro para Aquisição da Casa Própria - Banco Nacional da Habitação (BNH) - Sociedades de Crédito Imobiliário - Letras Imobiliárias - Serviço Federal de Habitação e Urbanismo - L-004.380-1964

  8. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - L-009.961-2000

Atualizações

  1. Art. 2º e Art. 4º, D-003.945-2001 - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - Normas para o Seu Funcionamento - Acesso ao Patrimônio Genético, a Proteção e ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios e à Tecnologia e Transferência de Tecnologia para Sua Conservação e Utilização - Regulamento - Alterados - D-005.439-2005 - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - Normas para o Seu Funcionamento - Acesso ao Patrimônio Genético, a Proteção e ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios e à Tecnologia e Transferência de Tecnologia para Sua Conservação e Utilização - Regulamento - Alteração

  2. D-004.918-2003 - Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - Limites - Revogado - D-005.435-2005 - Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - Limites

  3. D-004.737-2003 - Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - Alteração - Revogado - D-005.434-2005 - Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

  4. D-004.114-2002 - Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - Alteração - Revogado - D-005.434-2005 - Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

  5. Art. 3º, D-003.848-2001 - Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA - Revogado - D-005.434-2005 - Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

  6. D-005.347-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - e Alterações - Revogado - D-005.433-2005 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

  7. Art. 1º e Art. 2º, L-010.735-2003 - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS - Alterado - L-011.110-2005 - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações

  8. Art. 1º, Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - L-010.194-2001 - e Alterações - Alterado - L-011.110-2005 - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações

  9. Art. 8º, Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF - L-009.311-1996 - Alterado - L-011.110-2005 - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações

  10. MP-000.226-000-2004 - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações Convertida - L-011.110-2005 - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações

  11. Art. 155, D-004.543-2002 - Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comércio Exterior - Regulamento - Alterado - D-005.431-2005 - Administração das Atividades Aduaneiras e Fiscalização, Controle e Tributação das Operações de Comércio Exterior - Regulamento - Alteração

  12. D-004.696-2003 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Revogado - D-005.430-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

  13. MP-000.230-000-2004 - Crédito Extraordinário - Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Convertida - L-011.109-2005 - Crédito Extraordinário - Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

  14. D-005.168-2004 - Cargos Privativos de Oficial-General do Exército em Tempo de Paz - Revogado - D-005.426-2005 - Organização Básica do Ministério do Exército - Alteração

  15. D-005.400-2005 - Consulado do Brasil em Beirute, República Libanesa - Revogado - D-005.423-2005 - Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa - e Alteração

  16. D-005.401-2005 - Escritório de Representação do Brasil em Lagos, República da Nigéria - Revogado - D-005.422-2005 - Consulado-Geral do Brasil em Lagos, República da Nigéria - e Alteração

  17. Art. 1º, IV, D-004.939-2003 - Execução de Atividades de Administração de Pessoal, Material, Patrimônio, Serviços Gerais e de Orçamento e Finanças, Relativas à Manutenção de Órgãos - Revogado - D-005.420-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - e Alterações

  18. D-004.903-2003 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Revogado - D-005.420-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - e Alterações

  19. Art. 2º, Art. 8º e Anexo II - D-005.135-2004 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República - Alterados - D-005.420-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - e Alterações

  20. Anexo II - D-004.689-2003 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI - Alterados - D-005.420-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - e Alterações

  21. Anexo - D-005.321-2004 - Prazo de Duração do Remanejamento de Cargos - Prorrogação - Revogado -D-005.417-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa

  22. Art. 15, Art. 33, I, Art. 34, Art. 35 e Art. 36, D-005.371-2005 - Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento - Revogados - D-005.413-2005 - Serviços de Retransmissão de Televisão e de Repetição, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento - Alteração

  23. Art. 31 e Art. 46, D-005.371-2005 - Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento - Alterados - D-005.413-2005 - Serviços de Retransmissão de Televisão e de Repetição, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento - Alteração

  24. Art.1º e Art. 3º, MP-002.217-003-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - e Alteração - Revogação - MP-000.246-000-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - e Alterações

  25. Art. 1º, MP-002.161-035-2001 - Procedimentos Relativos ao Programa Nacional de Desestatização - e Alterações - Revogação - MP-000.246-000-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - e Alterações

  26. Art. 85, Art. 114-A e Art. 115, L-010.233-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Revogado - MP-000.246-000-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - e Alterações

  27. Art. 15, Art. 19 e Art. 25, L-011.046-2004 - Carreiras e Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - Alterados - MP-000.246-000-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - e Alterações

  28. Art. 77 e Art. 118, L-010.233-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Alterados - MP-000.246-000-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - e Alterações

  29. Art. 84-A, L-010.233-2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre - Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Acrescentado - MP-000.246-000-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - e Alterações

  30. Art. 10, Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário - Atos de Improbidade Administrativa - Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos nos Casos de Enriquecimento Ilícito no Exercício de Mandato - L-008.429-1992 - Alterado - L-011.107-2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos - e Alterações

  31. Art. 23, Art. 24 e Art. 26, Modalidades, Limites e Dispensa - Licitação e Art. 112, Disposições Finais e Transitórias - Licitações e Contratos da Administração Pública - L-008.666-1993 - Alterados - L-011.107-2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos - e Alterações

  32. Art. 41, IV, Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas - Pessoas - Código Civil - L-010.406-2002 - Alterado - L-011.107-2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos - e Alterações

Normas - 2005 (extras)

  1. MP-000.248-000-2005 - Valor do Salário Mínimo a partir de 1º de maio de 2005

  2. MP-000.247-000-2005 - Crédito Extraordinário, em Favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa

  3. MP-000.246-000-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - e Alterações

  4. MP-000.245-000-2005 - Crédito Extraordinário - Presidência da República - Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União

  5. MP-000.244-000-2005 - Crédito Extraordinário, em Favor do Ministério da Defesa

  6. L-011.110-2005 - Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO - Apoio ao Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF - Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor - Direcionamento de Depósitos à Vista Captados pelas Instituições Financeiras para Operações de Crédito Destinadas à População de Baixa Renda e a Microempreendedores - Alterações

  7. L-011.109-2005 - Crédito Extraordinário - Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

  8. L-011.108-2005 - Parturientes - Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

  9. L-011.107-2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos - e Alterações

  10. D-005.439-2005 - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - Normas para o Seu Funcionamento - Acesso ao Patrimônio Genético, a Proteção e ao Conhecimento Tradicional Associado, a Repartição de Benefícios e à Tecnologia e Transferência de Tecnologia para Sua Conservação e Utilização - Regulamento - Alteração

  11. D-005.438-2005 - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Venda do Terreno denominado "Campo de Roma"

  12. D-005.437-2005 - Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia

  13. D-005.436-2005 - Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara

  14. D-005.435-2005 - Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - Limites

  15. D-005.434-2005 - Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

  16. D-005.433-2005 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

  17. D-005.432-2005 - Programa Nacional de Desestatização - PND - Rodovias Federais - Altreração

  18. D-005.431-2005 - Administração das Atividades Aduaneiras e Fiscalização, Controle e Tributação das Operações de Comércio Exterior - Regulamento - Alteração

  19. D-005.430-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

  20. D-005.429-2005 - Vigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Trinta e Nove - Governos da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela

  21. D-005.428-2005 - Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Trinta e Nove - Governos da República Federativa do Brasil e da República do Equador

  22. D-005.427-2005 - Programa Nacional de Desestatização - PND - Rodovias Federais

  23. D-005.426-2005 - Organização Básica do Ministério do Exército - Alteração

  24. D-005.425-2005 - Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Trinta e Nove - Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia

  25. D-005.424-2005 - Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Trinta e Nove  - Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru

  26. D-005.423-2005 - Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa - e Alteração

  27. D-005.422-2005 - Consulado-Geral do Brasil em Lagos, República da Nigéria - e Alteração

  28. D-005.421-2005 - Carteira de Identidade Funcional dos Membros da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil

  29. D-005.420-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - e Alterações

  30. D-005.419-2005 - Estrutura e o Funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC - Alteração

  31. D-005.418-2005 - Condições para a Realização no Brasil da 40ª Assembléia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT

  32. D-005.417-2005 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa

  33. D-005.416-2005 - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200) - Regulamento - Alteração

  34. D-005.415-2005 - Prorrogação do Prazo para Assinatura do Contrato de Concessão Outorgado à Empresa VASP - Viação Aérea São Paulo S.A., para a Execução de Serviços Aéreos

  35. D-005.414-2005 - Distribuição do Efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em Tempo de Paz - 2005

  36. D-005.413-2005 - Serviços de Retransmissão de Televisão e de Repetição, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento - Alteração

  37. D-005.412-2005 - Reestruturação do Setor Ferroviário e o Término do Processo de Liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA - Regulamento

  38. D-005.411-2005 - Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP Mediante Ações Representativas de Participações Acionárias da União em Sociedades de Economia Mista Disponíveis para Venda

  39. D-005.410-2005 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo à Assistência Mútua entre as suas Administrações Aduaneiras

Jurisprudência

  1. Alçada - Ação Rescisória e Mandado de Segurança - Súmula nº 365 - TST

  2. Adicional de Periculosidade - Exposição Eventual, Permanente e Intermitente - Súmula nº 364 - TST

 

Modelos

 

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