- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - Março - 2005


Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

  1. Recuperação do Empresário e da Sociedade Empresária

  2. Critério (s)

  3. Violação

  4. Recebimento

  5. Desvio

  6. Favorecimento

  7. Favorável

  8. Favor

  9. Recuperação

  10. Requerimento

Legislação

Incorporada

  1. Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária - L-011.101-2005

  2. Normas e Critérios para Uniformização dos Reajustes Salariais - DL-000.015-1966

  3. Programa Nacional de Desburocratização - Simplifica Exigências de Documentos - D-083.936-1979

  4. Reconhecimento de Firmas em Documentos que Transitem pela Administração Pública, Direta e Indireta - D-063.166-1968

  5. Atos Notariais e de Registro Civil do Serviço Consular Brasileiro - D-084.451-1980

  6. Microfilmagem de Documentos Oficiais - D-001.799-1996 - Regulamento

  7. Validade Nacional - Carteiras de Identidade - Expedição - D-089.250-1983 - Regulamento

Atualizações

  1. Art. 8º, MP-000.237-000-2005 - Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o Objetivo de Fomentar as Exportações do País - Revogado - MP-000.240-000-2005 - Empresas Prestadoras de Serviços - Tributação - Aplicação

  2. Art. 185-A e Art. 191-A, Código Tributário Nacional - CTN - L-005.172-1966 - Acrescentados - LC-000.118-2005 - Código Tributário Nacional - Alteração - Extinção do Crédito Tributário - Tributo Sujeito a Lançamento por Homologação - Momento do Pagamento - Interpretação

  3. Art. 133, Art. 155-A, Art. 174, Art. 185, Art. 186, Art. 187, Art. 188 e Art. 191, Código Tributário Nacional - CTN - L-005.172-1966 - Alterados - LC-000.118-2005 - Código Tributário Nacional - Alteração - Extinção do Crédito Tributário - Tributo Sujeito a Lançamento por Homologação - Momento do Pagamento - Interpretação

  4. Art. 503 a Art. 512, Processo e Julgamento dos Crimes de Falência - Processos Especiais - Processos em Espécie - Código de Processo Penal - CPP - DL-003.689-1941 - Revogados - Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária - L-011.101-2005

  5. Lei de Falências - DL-007.661-1945 - Revogada - Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência do Empresário e da Sociedade Empresária - L-011.101-2005

  6. Art. 22-A, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - L-009.985-2000 - Acrescentado - MP-000.239-000-2005 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Alteração

  7. Art. 2º, D-004.855-2003 - Prazo para o Enquadramento Jurídico das Cooperativas de Eletrificação Rural - e Alteração - Alterado - D-005.381-2005 - Prazo para o Enquadramento Jurídico das Cooperativas de Eletrificação Rural - Alteração

  8. D-004.980-2004 - Organização do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) e Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) - Regulamento - Alterações - Revogado - D-005.376-2005 - Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e Conselho Nacional de Defesa Civil - e Alterações

  9. Art. 2º e Art. 8º, Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP - D-001.080-1994 - Regulamento - Alterados - D-005.376-2005 - Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e Conselho Nacional de Defesa Civil - e Alterações

  10. Art. 3º e Anexo IV - D-005.196-2004 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa - Revogado - D-005.373-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica - Alterações

  11. D-004.503-2002 - Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Alteração - Revogado - D-005.371-2005 - Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento

  12. D-004.439-2002 - Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Alteração - Revogado - D-005.371-2005 - Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento

  13. D-004.025-2001 - Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Alteração - Revogado - D-005.371-2005 - Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento

  14. D-003.965-2001 - Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Revogado - D-005.371-2005 - Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento

  15. Art. 1º, D-005.073-2004 - Consolidação da Rede de Embaixadas Cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro - Alterado - D-005.370-2005 - Embaixada em Iaundê - República do Camerun - Criação - e Alteração

  16. Anexo II, D-005.201-2004 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa - Alterado - D-005.369-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa - Alteração

Normas - 2005 (extras)

  1. MP-000.240-000-2005 - Empresas Prestadoras de Serviços - Tributação - Aplicação

  2. MP-000.239-000-2005 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Alteração

  3. LC-000.118-2005 - Código Tributário Nacional - Alteração - Extinção do Crédito Tributário - Tributo Sujeito a Lançamento por Homologação - Momento do Pagamento - Interpretação

  4. D-005.381-2005 - Prazo para o Enquadramento Jurídico das Cooperativas de Eletrificação Rural - Alteração

  5. D-005.380-2005 - Saldo Remanescente das Autorizações para Admissão de Pessoal - Lei Orçamentária Anual de 2004

  6. D-005.379-2005 - Programação Orçamentária e Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo - Exercício de 2005

  7. D-005.378-2005 - Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização

  8. D-005.377-2005 - Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM

  9. D-005.376-2005 - Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC e Conselho Nacional de Defesa Civil - e Alterações

  10. D-005.375-2005 - Composição da Força de Trabalho - Administração Federal - Âmbito de Projetos

  11. D-005.374-2005 - Valor Mínimo Anual por Aluno - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - para o exercício de 2005

  12. D-005.373-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica - Alterações

  13. D-005.372-2005 - Consulado-Geral do Brasil em Genebra, Confederação Suíça - Criação

  14. D-005.371-2005 - Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, Ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Regulamento

  15. D-005.370-2005 - Embaixada em Iaundê - República do Camerun - Criação - e Alteração

  16. D-005.369-2005 - Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa - Alteração

  17. D-005.368-2005 - Execução no Território Nacional - Resolução - Conselho de Segurança das Nações Unidas - Embargo de Armas - Vigência Imediata - Sanções Dirigidas a Pessoas e Entidades

  18. D-005.367-2005 - Execução no Território Nacional - Resolução - Conselho de Segurança das Nações Unidas - Regime de Sanções à Libéria

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