- Índice Fundamental do Direito


Legislação - Jurisprudência - Modelos - Questionários - Grades


Novidades - Novembro - 2004


Índice Fundamental do Direito (Referências e/ou Doutrinas)

  1. Regime (s)

  2. Tempo

  3. Tempestivo

  4. Temporário

  5. Retroação

  6. Contribuição (ões) (reforma do arquivo)

  7. Contagem

  8. Matéria Administrativa

  9. Restrição (ões)

  10. Nacional (reforma do arquivo)

  11. Órgão (s)

  12. Classe (s)

  13. Classificação

  14. Voluntário (a) (s)

  15. Exterior

  16. Ética (reforma do arquivo)

  17. Medida (s)

  18. Judicial

  19. Jurídico (reforma do arquivo)

  20. Atendimento

  21. Rito Processual

  22. Homogêneo (s)

  23. Heterogêneo (s)

  24. Redação

Legislação

Incorporações

  1. Participação, em Comissão de Inquérito, de Servidor Ocupante de Emprego Permanente, Regido pela CLT - L-007.275-1984

  2. Auxílio-Transporte, Pagamento dos Militares e dos Servidores do Poder Executivo Federal, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - MP-002.165-036-2001

  3. Servidores Públicos Civis da Administração Federal Direta e Autárquica, Segundo a Natureza Jurídica do Vínculo Empregatício - L-006.185-1974

  4. Situação de Trabalhadores Contratados ou Transferidos para Prestar Serviços no Exterior - D-089.339-1984 - Regulamento

  5. Situação de Trabalhadores Contratados ou Transferidos para Prestar Serviços no Exterior - L-007.064-1982

  6. Serviço Voluntário - L-009.608-1998

  7. Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999 (reforma de arquivos)

  8. Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - L-008.212-1991

Atualizações

  1. D-004.639-2003 - Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ - Revogado - D-005.259-2004 - Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ

  2. D-004.688-2003 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Revogado - D-005.257-2004 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  3. D-004.818-2003 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social - Revogado - D-005.256-2004 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social

  4. Anexo I - D-004.697-2003 - Remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS - Revogado - D-005.255-2004 - Remanejamento de Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

  5. Art. 303, Composição - Conselho de Recursos da Previdência Social - Órgãos Colegiados - Sistema Nacional de Seguridade Social - Organização da Seguridade Social - Regulamento da Previdência Social - RPS - D-003.048-1999 - Alterado - D-005.254-2004 - Regulamento da Previdência Social - Alteração

  6. D-004.178-2002 - Extinção de Cargos da Carreira Ciência e Tecnologia - Revogado - D-005.253-2004 - Extinção de Cargos da Carreira Ciência e Tecnologia - Revogação

  7. Art. 41, § 1º, MP-002.229-043-2001 - Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Técnicas no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional - Revogado - MP-000.224-000-2004 - Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações

  8. Art. 9º, L-010.550-2002 - Estruturação da Carreira de Perito Federal Agrário - Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA - Gratificação Especial de Perito Federal Agrário - GEPRA - Alterado - MP-000.224-000-2004 - Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações

  9. Art. 7º e Art. 14, L-010.910-2004 - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda - Alterados - MP-000.224-000-2004 - Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações

  10. Art. 6º, L-010.551-2002 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Alterado - MP-000.224-000-2004 - Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações

  11. Art. 1º, D-005.163-2004 - Comercialização de Energia Elétrica e o Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de Energia Elétrica - Alterado - D-005.249-2004 - Comercialização de Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de Energia Elétrica - Alteração

  12. D-004.156-2002 - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH - Revogado - D-005.247-2004 - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH - Regulamento

  13. MP-000.192.000-2004 - Forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais - Forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda (rejeitada) - Rejeitada

  14. Art. 1º, D-005.204-2004 - Substituição de Ministros de Estado em suas Ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos ou em outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Alterado - D-005.243-2004 - Substituição de Ministros de Estado em suas ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos ou em Outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Alteração

  15. Art. 2º e Art. 3º, D-004.793-2003 - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo - Alterados - D-005.235-2004 - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo - Alteração

  16. Art. 2º e Art. 3º, D-004.714-2003 - Câmara de Política Social, do Conselho de Governo - Alterados -D-005.234-2004 - Câmara de Política Social, do Conselho de Governo - Alteração

  17. Art. 4º, D-004.803-2003 - Encerramento dos Trabalhos da Inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER - Alterado -D-005.227-2004 - Encerramento dos Trabalhos da Inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER - Alteração

  18. Art. 29, L-010.683-2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Alterado - MP-000.222-000-2004 - Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da Previdência Social - Atribuição - Alteração

  19. Art. 10, L-010.480-2002 - Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União - Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA - Procuradoria-Geral Federal - Alterado - MP-000.222-000-2004 - Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da Previdência Social - Atribuição - Alteração

  20. Art. 39, Arrecadação e Recolhimento das Contribuições - Financiamento da Seguridade Social - Organização e Plano de Custeio - Lei Orgânica da Seguridade Social - L-008.212-1991 - Alterado - MP-000.222-000-2004 - Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da Previdência Social - Atribuição - Alteração

  21. Art. 11-A, D-003.860-2001 - Organização do Ensino Superior - Avaliação de Cursos e Instituições - Acrescentado - D-005.225-2004 - Organização do Ensino Superior e a Avaliação de Cursos e Instituições - Alteração

  22. Art. 7º, Art. 13, Art. 24 e Art. 36, D-003.860-2001 - Organização do Ensino Superior - Avaliação de Cursos e Instituições - Alterados - D-005.225-2004 - Organização do Ensino Superior e a Avaliação de Cursos e Instituições - Alteração

  23. Art. 4º, Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários - L-009.973-2000 - Revogado - MP-000.221-000-2004 - Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações

  24. Art. 22 e Art. 38, Sistema de Financiamento Imobiliário - L-009.514-1997 - Alterados - MP-000.221-000-2004 - Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações

  25. Art. 6º, Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários - L-009.973-2000 - Alterado - MP-000.221-000-2004 - Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações

  26. Art. 29 e Art. 30, L-010.683-2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios - Alterados - MP-000.220-000-2004 - Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal - e Alterações

  27. Art. 3º, L-010.438-2002 - Expansão da Oferta de Energia Elétrica Emergencial, Recomposição Tarifária Extraordinária - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) - Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - Universalização do Serviço Público de Energia Elétrica - e Alterações - Alterado - MP-000.220-000-2004 - Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal - e Alterações

Normas - 2004 (extras)

  1. L-010.964-2004 - Isenção Tributária a Cientistas e Pesquisadores Relativa a Bens Destinados à Pesquisa Científica e Tecnológica - Inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES - e Alterações

  2. L-010.963-2004 - Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial

  3. L-010.962-2004 - Oferta e Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor

  4. L-010.961-2004 - Cargos de Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

  5. L-010.960-2004 - Plano Nacional de Viação - Rodovias do Sistema Rodoviário Federal - Novo Lino (AL) e São José da Laje (AL) - BR-101 e BR-104 - Alteração

  6. L-010.959-2004 - Orçamento Fiscal da União - Ministério da Educação - Crédito Suplementar

  7. L-010.958-2004 - Orçamento Fiscal da União - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Crédito Especial

  8. L-010.957-2004 - Orçamento Fiscal da União - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Crédito Suplementar

  9. L-010.956-2004 - Orçamento da Seguridade Social da União - Ministério do Trabalho e Emprego - Crédito Suplementar

  10. L-010.955-2004 - Orçamento Fiscal da União - Ministério da Integração Nacional - Crédito Especial

  11. MP-000.224-000-2004 - Forças Armadas: Carreira de Tecnologia Militar, Gratificação de Desempenho de Atividade de Tecnologia Militar e Cargos - Gratificação de Desempenho de Atividade de Controle e Segurança de Tráfego Aéreo - GDASA e Gratificação Especial de Controle do Tráfego Aéreo - GECTA - Remuneração dos Cargos das Carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, pró-labore, devido aos Ocupantes dos Cargos Efetivos da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional e Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, Devida aos Ocupantes dos Cargos Efetivos das Carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e Integrantes dos Quadros Suplementares - Alterações

  12. MP-000.223-000-2004 - Normas para o Plantio e Comercialização da Produção de Soja Geneticamente Modificada da Safra de 2005

  13. MP-000.222-000-2004 - Competências Relativas à Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas Previdenciárias - Secretaria da Receita Previdenciária - Ministério da Previdência Social - Atribuição - Alteração

  14. MP-000.221-000-2004 - Certificado de Depósito Agropecuário - CDA e o Warrant Agropecuário - WA - Sistema de Armazenagem dos Produtos Agropecuários - Concessão de Subvenção Econômica nas Operações de Crédito Rural - Sistema de Financiamento Imobiliário - Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Taxa de Fiscalização - Alterações

  15. MP-000.220-000-2004 - Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal - e Alterações

  16. D-005.260-2004 - Estatuto Social da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S.A - Alteração

  17. D-005.259-2004 - Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ

  18. D-005.258-2004 - Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa

  19. D-005.257-2004 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  20. D-005.256-2004 - Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social

  21. D-005.255-2004 - Remanejamento de Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

  22. D-005.254-2004 - Regulamento da Previdência Social - Alteração

  23. D-005.253-2004 - Extinção de Cargos da Carreira Ciência e Tecnologia - Revogação

  24. D-005.252-2004 - Recursos para o Financiamento de Programas e Projetos de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico dos Setores de Transporte Aquaviário e de Construção Naval - Regulamento

  25. D-005.251-2004 - Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército

  26. D-005.250-2004 - Normas para o Plantio e Comercialização da Produção de Soja da Safra de 2005 - Regulamento

  27. D-005.249-2004 - Comercialização de Energia Elétrica - Processo de Outorga de Concessões e de Autorizações de Geração de Energia Elétrica - Alteração

  28. D-005.248-2004 - Metas e Prioridades da Administração Pública Federal, para o exercício de 2004

  29. D-005.247-2004 - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH - Regulamento

  30. D-005.246-2004 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos

  31. D-005.245-2004 - Programa Universidade para Todos - PROUNI - Atuação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ensino Superior - Regulamento

  32. D-005.244-2004 - Composição e Funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual

  33. D-005.243-2004 - Substituição de Ministros de Estado em suas ausências do Território Nacional, nos seus Afastamentos ou em Outros Impedimentos Legais ou Regulamentares - Alteração

  34. D-005.242-2004 - Emenda, por troca de Notas, ao Acordo sobre Transportes Aéreos - Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile

  35. D-005.241-2004 - Preços Mínimos Básicos para Sementes e Produtos Agrícolas das Safras de Verão e de Produtos Regionais 2004/2005 e das Regiões Norte e Nordeste 2005

  36. D-005.240-2004 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia

  37. D-005.239-2004 - Ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND - Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

  38. D-005.238-2004 - Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - Alteração

  39. D-005.237-2004 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia para Prevenção, Investigação e Combate a Infrações Aduaneiras

  40. D-005.236-2004 - Prorrogação do Prazo para Assinatura do Contrato da Concessão Outorgada à empresa VASP - Viação Aérea São Paulo S.A., para a Execução de Serviços Aéreos

  41. D-005.235-2004 - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo - Alteração

  42. D-005.234-2004 - Câmara de Política Social, do Conselho de Governo - Alteração

  43. D-005.233-2004 - Normas para a Gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas

  44. D-005.232-2004 - Execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional - Acordo de Complementação Econômica - Governos da República Federativa do Brasil e República da Colômbia

  45. D-005.231-2004 - Princípios a Serem Observados pela Administração Pública Federal na Criação, Organização e Exploração de Terminais Pesqueiros Públicos

  46. D-005.230-2004 - Área do Porto Organizado de Belém - PA

  47. D-005.229-2004 - Área do Porto Organizado de Santarém - PA

  48. D-005.228-2004 - Área do Porto Organizado de Vila do Conde - PA

  49. D-005.227-2004 - Encerramento dos Trabalhos da Inventariança do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER - Alteração

  50. D-005.226-2004 - Execução do Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica - Brasil e da República Bolivariana da Venezuela

  51. D-005.225-2004 - Organização do Ensino Superior e a Avaliação de Cursos e Instituições - Alteração

  52. D-005.224-2004 - Organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica

  53. D-005.223-2004 - Hora de Verão, em Parte do Território Nacional

Jurisprudência

  1. Citação - Jurisdição Voluntária (reforma de arquivo)

Modelos

 

Questionários

 

Grades


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